25 de nov. de 2010

25 de Novembro - Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher-O crime das irmãs Mirabal


25 de Novembro - Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher



50 anos das Irmãs Mirabal- O crime das Irmãs Mirabal




[Irmãs Mirabal]


Neste 25 de novembro de 2010, comemora-se o cinquentenário da morte das Irmãs Mirabal, covardemente assassinadas pela ditadura de Rafael Leónidas Trujillo de Molina, o Generalíssimo Presidente que governou com extrema violência a República Dominicana de 1930 a 1961.
Patria Mercedes Mirabal (27 de fevereiro de 1924 — 25 de novembro de 1960), Minerva Argentina Mirabal (12 de março de 1926 — 25 de novembro de 1960) e Antonia María Teresa Mirabal (15 de outubro de 1936 — 25 de novembro de 1960), conhecidas como Irmãs Mirabal, ou ainda, “As Borboletas”, nasceram na província de Salcedo no norte do país, de uma família importante daquela região, tendo o pai sido prefeito da cidade de Ojo de Água, no início da ditadura Trujillo. 
O Generalíssimo Trujillo combinava ordem e violência em sua administração que se orgulhava por construir em Hispaniola, a ilha descoberta por Cristóvão Colombo, uma pátria dinâmica e progressista. 
Seus métodos, profundamente personalistas, mantinham os dominicanos em estado de medo e permanente ameaça, pelo terror infundido com a violência de suas ações contra os de seu desagrado.
Por outro lado, o General, homem já idoso, já passado dos setenta anos, gostava de exibir-se enquanto macho predador, servindo-se de familiares, filhas e esposas de auxiliares em busca de sucesso profissional e outras primazias de vantagens concedidas no pagamento de gozos e carícias. 
Dizia-se, e isso era comum, que muitos pais se felicitavam em ceder suas filhas para gozarem ou dar prazer ao Grande Timoneiro, que trabalhava horas a fio pela República, sem descanso e sem cansaço, merecendo, portanto o justo deleite do guerreiro.
Neste toar, o destoar seria não aceitar, recusar as investidas do velho depravado, demonstrar-lhe nojo, rejeitar o macho ldevasso, sedento de carnes jovens, sobretudo virgens imaculadas para o desaguar de sua virilidade decadente em veleidade doentia.
E fora por resistir-lhe as investidas amorosas deste tipo que se armara um fosso intransponível entre as Mirabal e o asqueroso General. 
A história conta que,quando Minerva Mirabal, estudante colegial destacada, fora homenageada em plena formatura, em solenidade com a presença do General Presidente. 
Minerva chamou-lhe a atenção pela beleza de porte, pela elegância firmada numa garota recém saída da adolescência. E, como de costume, o General nela viu alguém de quem deveria desfrutar o carinho de sua juventude. 

As irmãs Mirabal e seu assassino Rafael Leónidas Trujillo
 
Trujillo que embora apresentasse um casamento longevo,mas que  só existia como farsa,avançava sobre todas as mulheres que lhe despertassem atenção.
E Minerva lhe pareceu mais uma garota das suas conquistas. Ela pretende cursar Direito, precisa da sua aprovação para tal. O General manda em tudo. Escolhe até quem vai cursar ou não a faculdade. Daí,... por que não condicionar o vestibular a uma entrevista de carinhos?
Minerva, Patria e Teresa Mirabal

Conta-se,  que Minerva fez uma desfeita explícita aos galanteios do General.  O velho Ditador não lhe permitiria sair, após a ofensa, com integridade mantida. Mas o folclore repete que o Ditador fora esbofeteado em plena dança por Minerva, que lhe rejeitara um bolinar de suas nádegas. 
A resposta de Trujillo foi imediata. Naquele instante o pai da Mirabal, perde a Prefeitura de Ojo de Água, torna-se “persona non grata” do regime, é encarcerado e torturado, tem sua residência e propriedades espoliadas, tudo que force um pedido de desculpas em retratação de Minerva. 
Ao pedido de desculpas é concedido um perdão magnânimo com a libertação do pai, a devolução do patrimônio desapropriado e até a licença para o Curso de Direito. Provas generosas da tolerância do Generalíssimo aos seus desafetos. 
O que Minerva não sabia é que o General programara uma vingança tardia, desfecho que só aconteceria quando da sua graduação em Direito, com o General lhe negando o exercício da profissão. Sua punição era formada ser forçada a se enterrar em Salcedo como aldeã e camponesa.
O que se soube depois é que no tempo de estudante na Universidade, Minerva ingressara num movimento estudantil de resistência contra o regime, recebendo o nome de Borboleta.
Poucos nomes como borboleta dispõem nos variados idiomas, uma sonoridade destacada como a dada a este inseto lepidóptero. No português chamamo-lo borboleta, no francês, papillon, no inglês, butterfly, no italiano, farfalla, no alemão, Schmetterling e no espanhol, mariposa, denominação que depreciativamente denominamos às mulheres de vida fácil.
Não era o caso da Mariposa Minerva Mirabal, que aliava inteligência, disciplina, organização, liderança e coragem para agir, jogando e fabricando coquetéis Molotov, até em ataques terroristas na oposição a Trujillo.
Por tal envolvimento no combate ao regime, luta da qual participa o seu marido e o de suas irmãs, Minerva, Patria, e Teresa Mirabal são presas, torturadas, sofrendo na pele a intolerância de Trujillo.
O velho Ditador era reverenciado pelos Estados Unidos.
Ele possuía bom entrosamento com Franco da Espanha, Somoza da Nicarágua, Perón da Argentina, amigo de Eisenhower, do próprio Kennedy, aliado contra Cuba. Até o Presidente Juscelino Kubistchek o visitara em pleno mandato numa Feira em Ciudad Trujillo.
Por outro lado havia na República Dominicana uma aliança tácita entre o Governo e as instituições como a Igreja Católica, que lhe abençoava a atuação tida como clarividente e necessária, tendo o próprio Generalíssimo sido agraciado pelo Papa Pio XII com a Grande Cruz da Ordem Papal de São Gregório.

Mas a sucessão de violência vai corroendo a imagem do General. Em janeiro de 1960 há a divulgação da Carta Pastoral dos bispos denunciando a ditadura, depois há o envolvimento do regime no atentado contra o Presidente Bettancourt da Venezuela em junho do mesmo ano. O atentado suscita sanções da OEA e dos Estados Unidos contra o regime de Trujillo.
Este, porém, sente-se inabalável. Contra os padres, chegou a reunir malandros e arruaceiros, para invadirem igrejas cobrando dos prelados mais refratários punições contra desmandos escandalosos no clero, e se servindo de prostitutas grávidas e seminuas para acusar os bispos de engravidá-las.
Finalmente há a gota d’água com o assassinato das irmãs Mirabal.
                                                              Minerva, Patria e Teresa Mirabal
Num feito covarde e estúpido, o General permitiu que no dia 25 de novembro de 1960, as três irmãs Mirabal visitassem os seus esposos encarcerados na Penitenciária de Puerto Plata. Autorização que o próprio General fizera questão de visitá-las para comunicar a notícia em gesto amistoso de afeição.
Na verdade o Ditador queria transparecer nas Mirabal uma traição à causa abraçada. Sua visita sinalizava ao público, aliados e oponentes, que as Mariposas, como assim eram chamadas, tinham aderido ao regime, atraindo contra si ó ódio dos seus companheiros de luta, quem sabe para justiçá-las.
Se corresse tudo bem, a morte de “Las Mariposas” pareceria uma briga entre terroristas, sem o dedo de Trujillo.
E o crime pareceu assim. Na volta do presídio e da visita aos esposos encarcerados as três irmãs Mirabal têm o veículo interceptado, sendo espancadas até a morte, junto com o motorista, sendo os seus corpos com a viatura que as conduzia jogado montanha abaixo, como se fora um acidente.
Desnecessário dizer da comoção geral e da incredulidade da versão. O crime das irmãs Mirabal, suscitou revolta internacional e a situação de Trujillo ficou insustentável.
Há quem diga, e Vargas Llosa o repete em seu “A Festa do Bode”, que até São Tomas de Aquino foi empregado para justificar a eliminação de Rafael Trujillo. Descobriram nos escritos do Filósofo Santo que: “A eliminação física da Besta é bem vista por Deus se com ela se liberta um povo”. Si no es verdad...
Mais recentemente, em 17 de dezembro de 1999, a Assembléia Geral das Nações Unidas declarou que 25 de novembro é o Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher, em homenagem ao sacrifício de Las Mariposas.
E neste 25 de novembro de 2010, sejam lembrados e louvados os nomes de Minerva, Patria e Teresa Mirabal, no cinqüentenário da morte de “Las Mariposas”, por todos que amam a liberdade e se enojam em repulsa a qualquer violência contra a mulher.



Túmulo das Irmãs Mirabal


Irmãs Mirabal
Patria Mercedes Mirabal (27 de fevereiro de 1924 — 25 de novembro de 1960), Minerva Argentina Mirabal (12 de março de 1926 — 25 de novembro de 1960) e Antonia María Teresa Mirabal (15 de outubro de 1936 — 25 de novembro de 1960) foram dominicanas que se opuseram à ditadura de Rafael Leónidas Trujillo.
As irmãs Mirabal cresceram em uma zona rural, no município de Salcedo (hoje província). Quando Trujillo chegou ao poder, a família das irmãs perdeu a casa e todo o seu dinheiro. As irmãs acreditavam que Trujillo levaria o país ao caos econômico e, então, formaram um grupo de oposição ao regime se tornando conhecidas como Las Mariposas.
Foram presas e torturadas várias vezes. Apesar disso, continuaram na luta contra a ditadura. Trujillo decidiu acabar com Las Mariposas em 25 de novembro de 1960, enviando homens para interceptar as três mulheres quando iam visitar seus maridos na prisão. Las Mariposas foram pegas desarmadas e levadas para uma plantação de cana-de-açúcar, onde foram apunhaladas e estranguladas.
Trujillo acreditou que havia eliminado um grande problema, mas o assassinato teve péssima repercussão. A morte de Las Mariposas causou grande comoção na República Dominicana e levou o povo dominicano a ficar cada vez mais inclinado a apoiar os ideais de Las Mariposas. Esta reação contribuiu no despertar da consciência do povo, e culminou no assassinato de Trujillo em maio de 1961.
No Primeiro Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho de 1981, realizado em Bogotá, Colômbia, a data do assassinato das irmãs foi proposta pelas feministas para ser o dia Latino-Americano e Caribenho de luta contra a violência à mulher.
O crime das irmãs Mirabal
Em 1995, a escritora dominicana Julia Álvarez publicou o livro No Tempo das Borboletas, baseada na vida de Las Mariposas, e que em 2001 se tornou um filme. A sua história é também recordada no livro A Festa do Chibo, do peruano Mario Vargas Llosa.
Hermanas Mirabal

 
Mirabal Sisters
María Teresa   Minerva    Patria
María Teresa                            Minerva                                  Patria
 
En el tiempo de las mariposas de Julia Alvarez:
Una reinterpretación de la historia
Fernando Valerio-Holguín
Colorado State University


Introducción: El trujillato como trauma histórico/trama literaria
 
El trujillato, como se denomina el período de treinta y un años de dictadura de Rafael Leonidas Trujillo en la República Dominicana, se ha convertido, para una gran parte de los dominicanos y las dominicanas, en un trauma histórico a causa del terror, las torturas, los asesinatos y la represión generalizada de la población civil a manos del Servivio de Inteligencia Militar (SIM).1 La narrativa dominicana de la segunda mitad de este siglo repite incesantemente este trauma histórico. Y lo hace a través de dos tipos de aproximaciones: una, lo que en Latinoamérica se ha llamado la Novela del Dictador; y otra, aquellas novelas en las cuales Trujillo o el trujillato son tratados tangencialmente.2
En su artículo "¿Cómo narrar el trujillato?", Neil Larsen plantea la imposibilidad por parte de los escritores dominicanos de ofrecerle al trujillato una "forma adecuada" como materia narrativa. Según Larsen, en la literatura dominicana no existe un "definitivo y bien desarrollado relato narrativo y artístico de la época de Trujillo" (90). A pesar de reconocer la recurrencia de este tema en la literatura dominicana a partir de 1961, Larsen plantea el problema equivocadamente. La representación de la totalidad de una época, o "dimensión integral", como Larsen mismo la llama, es imposible. Es en ese sentido que Pierre Macherey expresa que lo que el artista o el escritor "refleja" es un "miroir brisé" (espejo roto), los fragmentos de un período histórico:
 
Il est bien engagé [l´écrivain] dans le mouvement de
son époque, mais engagé de façon telle qu´il ne peut
nous en donner une vue complète. Il ne le peut: s´il le
faisait, il ne serait plus un écrivain, mais se
définirait par une nouveau rapport au savoir et a
l´histoire. L´écrivain n´est pas là pour dégager la
structure complète d´un époque: il doit nous en donner
une image, un aperçu privilégié, qui, en droit, n´est
pas remplaçable par un autre. (134, itálicas en el
original)

Como sugiere Macherey, si la intención por parte del escritor fuera la de representar la totalidad de un período histórico, entonces ya no sería escritor de ficción sino historiador o sociólogo. De manera tal, que no existen cosas como unas "formas adecuadas" o un "definitivo y bien desarrollado retrato artístico" del trujillato. Lo que los escritores dominicanos nos ofrecen de este período histórico es una "imagen" fragmentada o un aperçu privilégié de la realidad: un breve retrato del dictador, una situación política determinada, un asesinato, el sufrimiento, el hambre o el terror, en definitiva, el trauma histórico del trujillato como trama literaria.
La narrativa del trujillato ha sido por lo general un arte machista. Tradicionalmente han sido los escritores -no las escritoras- quienes se han dado a la tarea de narrar desde una visión masculina los avatares de la dictadura trujillista. En dichas narraciones, se encuentra elaborada una cierta épica a través de la cual los escritores magnifican una gesta que en la mayoría de los casos sólo se llevó a cabo en su imaginario narrativo. Además, Trujillo, como superpatriarca, simbolizaba una castración para los individuos de su mismo sexo. Pero a pesar de esto, Trujillo era el padre que los dominicanos debían matar, como muy bien señala Cruz-Malavé en su artículo "La historia y el bolero en Sólo cenizas hallarás" (66-67). La actitud de estos escritores es ambivalente: por un lado, odian a ese padre severo y castrante, pero por otro lado, tampoco pueden escapar a la fascinación fantasmagórica que ese patriarca todavía ejerce, entre una gran parte de los dominicanos, a casi cuarenta años del parricidio.3
¿Cómo se inserta, desde esta perspectiva, la novela En el tiempo de las mariposas de Julia Alvarez? Bueno, primero habría que decir que es la primera vez que una escritora dominicana aborda este tema con el aliento y la extensión del caso en cuestión. Segundo, Julia Alvarez sustituye la epicidad masculina, a la que me refería anteriormente, por una genealogía femenina, con el propósito de rescatar las voces de aquellas mujeres que padecieron bajo el régimen patriarcal y que tambiém lucharon contra la opresión social. En lo subsiguiente, trataré de explorar las imágenes a través de las cuales Julia Alvarez reescribe la historia, socavando la narrativa maestra masculina del trujillato, que representa el cuerpo femenino sojuzgado por el tirano como alegoría de la nación dominicana.
Trujillo como superpatriarca
En su novela En el tiempo de las mariposas, Julia Alvarez narra la vida de la familia Mirabal durante la tiranía de Rafael Leonidas Trujillo.4 Patria, Minerva y Teresa, tres de las hermanas Mirabal, asumen un compromiso político para tratar de derrocar el régimen dictatorial.5 Las hermanas son acosadas, perseguidas por los esbirros trujillistas y, finalmente, encarceladas junto con otros tantos opositores a la dictadura. La familia Mirabal sufre en carne viva la desgracia de las tres hermanas a causa del acoso y las represalias por parte del Servivio de Inteligencia. La novela llega a su climax con el asesinato de las tres hermanas Mirabal, ocurrido el 25 de noviembre de 1960, faltando sólo unos meses para el derrocamiento de Trujillo.
El asesinato de las hermanas Mirabal, en el contexto de la dictadura de Trujillo como trauma histórico, constituye una trama ideal para una novela feminista. Y esto así porque Trujillo constituye la máxima expresión del patriarcado. Si don Enrique, el padre de las Mirabal, representa al típico macho que tiene una familia paralela con cuatro hijas, como si fuera un simulacra de las hermanas Mirabal, Trujillo representa el superpatriarca por excelencia. El patriarcado se reproduce en todos los niveles y jerarquías de la sociedad dominicana. El lema de Trujillo, "Dios y Trujillo", define ya muy claramente estas jerarquías. Además, Trujillo era el "Padre de la Patria Nueva", el "Benefactor de la Patria", "Primer Maestro" y otros tantos títulos rimbombantes que evidencian la megalomanía y el primado de este superpatriarca.6 Pero a pesar de la importancia que tiene Trujillo en la discusión acerca del patriarcado, como personaje, éste se encuentra relegado a un segundo plano con respecto a las Hermanas Mirabal.
Minerva Mirabal, quien ocupa el papel protagónico, por ser la más comprometida políticamente, al principio establece con Trujillo una relación ambivalente, que luego se define como odio atroz, en la medida en que ésta adquiere más conciencia política. El romance entre Trujillo y Lina Lovatón, una de las compañeras de Minerva en el internado del colegio, y que luego sería la amante de Trujillo, actúa como modelizador de las relaciones con la figura paterna. La relación padre/hija entre Trujillo y Lina se pone de manifiesto por la obvia diferencia de edad y por el carácter infantil de Lina: "Lo que más le gustaba [a Trujillo] era que ella jugara con las medallas sobre su pecho, que las sacara y las volviera a poner" (35). Pero el odio de Minerva por Trujillo se manifiesta abiertamente cuando ésta, ya adulta, se ve obligada a ir a una fiesta en honor al Jefe. Minerva recuerda la fama de Trujillo: "Hemos oído las historias. Jóvenes drogadas, luego violadas por El Jefe" (102).
En la fiesta, Minerva abofetea a Trujillo por propasarse con ella. Minerva repite un gesto alegórico presente en la fundación de la nación dominicana: el de Mencía, la esposa de Enriquillo, que rechaza a Valenzuela, el conquistador español. O también como la leyenda de la mujer dominicana que abofetea a un soldado haitiano durante la ocupación de 1821 a 1844. Doris Sommer ha señalado en algunas de las novelas dominicanas maestras el uso del cuerpo femenino como alegoría de la nación dominicana frente al usurpador extranjero, sobre todo en la novela Enriquillo de Manuel de Jesús Galván.7 En la novela de Alvarez, se puede inferir que es el odio contra la figura patriarcal de Trujillo lo que lleva a Minerva a politizar -y no a prostituir- su cuerpo. Del esencialismo que condena el cuerpo de Minerva a una alegoría nacional, Julia Alvarez insiste en devolverle a Minerva y las demás hermanas un cuerpo político.
De la alegoría nacional al cuerpo/escritura política de las Mirabal
Julia Alvarez reescribe el cuerpo de las hermanas Mirabal, un cuerpo hecho de mitos y leyendas, un cuerpo sacralizado por la cultura patriarcal.8 La escritora se propone, entre otras cosas, desacralizar a dichas hermanas y encontrar a "las Mirabal de mi creación, inventadas pero, espero, fieles al espíritu de las verdaderas hermanas" (316) para devolverles el carácter de sujetos históricos. Julia Alvarez, además de inscribirse ella misma, logra restituir el cuerpo político escamoteado por la leyenda y el mito.
En la novela de Julia Alvarez, el cuerpo de las Mirabal puede ser considerado como lo que Fredric Jameson ha denominado "alegoría de la nación". Pero Alvarez va más allá de esta noción al tratar de devolverles a las Mirabal el estatus de sujetos históricos. La noción de "alegoría nacional" planteada por Fredric Jameson, aunque interesante, es problemática. En su artículo, Jameson expresa que:
All third-world texts are necessarily, I want to argue,
allegorical, and in a very specific way: they are to be
read as what I will call national allegories, even
when, or perhaps I should say, particularly when their
forms develop out of predominantly western machineries
of representation, such as the novel . . . Third-world
texts, even those which are seemingly private and
invested with a properly libidinal dynamic -necessarily
project a political dimension in the form of national
allegory: the story of the private individual destiny
is always an allegory of the embattled situation of
the public third-world culture and society. (69,
énfasis en el original)
En su artículo "Jameson´s Rhetoric of Otherness and the ´National Allegory´", Aijaz Ahmad le refuta a Jameson la noción de "Tercer Mundo". Para Ahmad, "There is no such thing as a ´Third World Literature´ which can be constructed as an internally coherent object of theoretical knowledge" (77). Además, el planteamiento de que "todos" los textos producidos en dichos países son "necesariamente" alegóricos constituye una falsa premisa que tiene como resultado una conclusión no menos falsa. De donde se desprende que los textos que no sean alegóricos, aunque hayan sido producidos en dichos países, entonces no pertenecen a estos países.9
Tanto Ahmad como Sommer coinciden en que la noción de alegoría debe ser reformulada a partir de otros fundamentos epistemológicos. Para Ahmad, el proceso de alegorización no debe tomarse en el sentido nacionalista sino en el de la relación entre lo privado y lo público, y entre lo personal y lo colectivo (82). Por su parte, Sommer considera la alegoría como una estructura narrativa en la cual los dos sistemas de significación se encuentran entrelazados (Foundational Fictions 42).
Es en ese sentido que la novela de Alvarez propone una alegoría política de la República Dominicana durante la dictadura de Trujillo. El cuerpo de las Mirabal se convierte en texto político gracias a la inscripción de lo público en lo privado y de lo político en lo poético. Y esta es una de las diferencias fundamentales cuanto a la representación de una época. A diferencia de los textos de historia o de análisis socio-políticos, la novela de Alvarez inserta la política y la historia en la vida privada de la familia Mirabal.
La dimensión alegórica del cuerpo de las Mirabal como cuerpo político se manifiesta en diferentes momentos de la novela. En el capítulo Dos, Minerva Mirabal, la mayor de las tres hermanas asesinadas, adquiere su conciencia política durante su internado en el colegio Inmaculada Concepción a través de Sinita Perozo, quien se convertiría en su mejor amiga, y quien se encarga de contarle el secreto de Trujillo. El secreto consiste en que Trujillo es el responsable de todos los crímenes políticos cometidos en el país. Esa misma noche, Minerva tiene su primera menstruación. De esa manera, el acceso a la conciencia política coincide con la transformación de su cuerpo. La sangre de la menstruación de Minerva queda vinculada no sólo con la violación sino también con la violencia como crítica feminista al patriarcado trujillista.
La menstruación de las mujeres encarceladas es también una menstruación política en tanto alegoría de la situación política del movimiento clandestino. En la prisión en que se encuentran recluídas las tres hermanas, "casi todas (las prisioneras) han dejado de menstruar" (237), es decir, que la actividad política de las miembros del movimiento ha cesado a causa del encarcelamiento. Luego, en la visita a la ginecóloga, Minerva convierte su cuerpo en una alegoría de la situación política:
 
-Vinimos por nuestra menstruación- empecé a decir,
mirando la pared para detectar el micrófono. De todos
modos, el SIM se enteró de todos nuestros problemas
femeninos. Delia se tranquilizó, pensando que ésa era
la verdadera razón de nuestra visita. Hasta que
pregunté, en forma nada metafórica:
-¿Habrá quedado alguna actividad en nuestras viejas
células?
Delia me fijó con la mirada. -Las células de tu
organismo se han atrofiado, y están todas muertas-
respondió.
Debo de haber parecido muy apenada, porque Delia se
ablandó.
-Quedan unas pocas vivas, claro. Pero lo más
importante es que están surgiendo otras nuevas. Deben
dar un descanso a su cuerpo. Verán que la actividad
menstrual vuelve a comenzar el año próximo. (265)

Obviamente, las "células" y el "organismo" a los cuales se refiere la ginecóloga son los cuadros del movimiento clandestino Catorce de Junio fundado por Minerva. Pero el cuerpo de Minerva no permanece como alegoría. Como sujeto histórico, Minerva no sólo funda el movimiento sino que también coordina y participa activamente en el mismo con el objetivo de derrocar a Trujillo. En el Catorce de Junio participaban también sus dos hermanas, patria y Teresa, y su esposo, Manolo Tavares Justo.10
El doble y la inscripción de la voz
Como sugiere Jaume Martí-Olivella con respecto a Rodoreda, Julia Alvarez postula "una doble articulación que contiene al mismo tiempo lo simbólico o masculino y lo semiótico o femenino" (162). Por un lado, reproduce las alegorías de las narrativas maestras masculinas del trujillato, y por otro lado, las socava al inscribir las voces de las Mirabal en la política del período histórico en cuestión. Esta "doble articulación" se manifiesta en la estructura narrativa de la novela, a través de la "gringa entrevistadora" como un "doble esquizofrénico" de Julia Alvarez.
Según Gilbert y Gubar, esta "esquizofrenia de la autoría" fue un recurso muy corriente en las novelas escritas por mujeres en el siglo XIX. Continúan las autoras explicando que:
 
Por lo general la doble de la autora [es], en cierto
sentido, una imagen de su ansiedad y su rabia. De
hecho, gran parte de la poesía y de la novela escrita
por mujeres evoca a esta criatura loca para que las
autoras puedan afrontar su sentimiento de fragmentación
propio y único de las mujeres, su propia conciencia de
las discrepancias que existen entre lo que son y lo que
deberían ser. (Moi 70, énfasis en el original)

A diferencia de las novelas a las que se refieren Gilbert y Gubar, en la de Julia Alvarez no aparece ninguna loca. Pero la "gringa dominicana" como doble de Julia Alvarez, le permite a esta última articular los problemas de "ansiedad" y "fragmentación" causados por la esquizofrenia cultural del exilio.
El primer capítulo de la novela abre con la llegada de la entrevistadora al museo de las tres heroínas para entrevistar a Dedé, la hermana sobreviviente:
 
¡Jamás una gringa dominicana en un auto alquilado, con
un mapa de carreteras, preguntando los nombres de las
calles! Dedé había recibido la llamada en el pequeño
museo esa mañana.
¿Podía ir a hablar con Dedé acerca de las hermanas Mirabal?
Ella es de aquí, originariamente, pero ha
vivido muchos años en los Estados Unidos, por lo que,
lamentablemente, no habla muy bien el español. (17)

Desde estos dos primeros párrafos se manifiesta la ambivalencia acerca de la entrevistadora. Por un lado se le denomina como "gringa dominicana" pero por otro lado, se afirma que "es de aquí" para después agregar "originariamente". También, el hecho de que no hablar bien el español se presenta como la conclusión, falsa, por supuesto, de un premisa igualmente falsa, ya que muchos latinos crecidos en los Estados Unidos hablan "bien" el español.
El calificativo de "gringa dominicana" como doble sitúa a Julia Alvarez como híbrido cultural, desde donde parte la narración. Parafraseando un poco a Homi Bhabha, Julia Alvarez, como híbrido "gringa dominicana", participa de la ambivalencia de no ser "ni gringa ni dominicana" pero también "gringa y dominicana" a la vez (Bhabha 10). Julia Alvarez se encuentra exiliada no sólo de la cultura dominicana sino también del lenguaje patriarcal porque al igual que su doble, "No habla muy bien el español" (17). Si se toma en cuenta que la novela fue publicada originalmente en inglés y en el contexto de la cultura norteamericana, es precisamente esta hibridez lo que le permite a Julia Alvarez romper con una tradición masculina del trujillato y reescribir este período de la historia dominicana. De hecho, se podría considerar que Julia Alvarez es la primera escritora que aborda este tema con el desenfado y la libertad en cuestión.
Para Julia Alvarez, Dedé Mirabal, la única sobreviviente de las hermanas Mirabal, se convierte en una narradora testimonial importante como fuente de las "pequeñas historias" familiares que no aparecen ni en tratados ni libros de historia. Sólo al final de la novela nos enteramos de que a Dedé le han amputado un seno. La imagen del seno amputado es crucial para comprender la gestación de esta novela. Dedé vive la muerte de sus tres hermanas, Patria, Minerva y Teresa, como una "amputación". La "ausencia del seno" no sólo simboliza la ausencia de las hermanas sino también la suya propia: "Y ahora pienso que falta algo. Y los vuelvo a contar (a todos) antes de darme cuenta: soy yo, Dedé, la que sobrevivió para narrar la historia" (314).
El seno amputado hace que Dedé, en vez de decir "yo soy", se defina ella misma como carencia/ausencia cuando sugiere: "yo soy la que falta". Pero también "falta" Julia Alvarez, como "hermanita" de las Mirabal, "amputada" de la familia y de cultura dominicana a la edad de diez años cuando sus padres tuvieron que exiliarse en los Estados Unidos, faltando sólo tres meses para el asesinato de las Mirabal. Como niña de diez años, en un medio cultural extraño (otra cultura, otra lengua), la autora reescribe el trauma de la amputación, de la ausencia y del patriarcado trujillista como trama literaria. Devolviéndole su infancia a las Mirabal, Julia Alvarez se devuelve, en esta especie de simulacro, su propia infancia amputada. El "seno ausente" es, en cierta forma, una imagen de la "dominicana ausente", tal y como se les denomina a los dominicanos que viven en el extranjero.
Las hermanas Mirabal muertas/ausentes pasan a habitar entonces lo fantasmagórico en el Imaginario de Dedé:
 
Por lo general, de noche, las oigo cuando me voy
quedando dormida.
A veces estoy en el borde mismo de la inconciencia,
esperando, como si su llegada fuera la señal para poder dormirme.
El crujido de los pisos de madera, el rumor del viento en el jazmín,
la profunda fragancia de la tierra, el canto de un gallo insomne.
Sus suaves pasos de espíritu, tan indefinidos que
podría confundirlos con mi propia respiración. (313-14)

La voz del imaginario fantasmagórico de Dedé es lo que posibilita la narración de esas "pequeñas noticias" de lo privado a través de las cuales se construye la ficción. Julia Alvarez parece insertarse en el espacio de la amputación del seno de Dedé, y escribir desde allí el texto novelístico como suplemento materno, en sentido derrideano, es decir, como "ausencia que está siempre presente y que condiciona todos los procesos narrativos" (Martí-Olivella 160).
La novela de Alvarez y el realismo trujillista en la República Dominicana
La inserción de Julia Alvarez en el espacio del seno amputado tiene su paralelo en la inscripción de esta escritora en la narrativa nacional dominicana. Alvarez no sólo hace una "doble" lectura del trujillato sino que también pretende utilizar el mismo realismo literario usado por la narrativa del trujillato. A diferencia de la escritora francesa Hélène Cixous, que plantea la preminencia de lo Imaginario sobre lo Simbólico, Julia Alvarez parece prestigiar el arte realista decimonónico en su escritura.
El arte masculino del trujillato es un arte realista por excelencia. La afición por el realismo entre los escritores y lectores dominicanos se pone en evidencia en las múltiples obras escritas sobre el trujillato. Julia Alvarez se apropia del realismo para decantar el trujillato, intento que se puede considerar como un arrebato del coto cerrado de los escritores dominicanos. Para la construccióm de este realismo se vale del testimonio de Dedé, la hermana sobreviviente, así como de otras fuentes en sus diferentes viajes a Santo Domingo. La entrevistadora "gringa dominicana", como doble de Julia Alvarez, se apropia de la voz de Dedé para intentar inscribir la novela en lo que Moi denomina el Signo de la Voz, es decir, aquella novela en la que "La mujer que habla es enteramente su voz", la novela en la que "La mujer . . . está presente total y físicamente en su voz -y su obra escrita no es más que una extensión del acto de hablar, reflejo de su propia identidad (Moi 123). Es por lo que Alvarez comparte con Dedé no sólo la ansiedad por la ausencia de las hermanas sino también la rabia del crimen perpetrado por el dictador. Julia Alvarez también se pregunta, en la "Postdata" de la novela, de dónde habían sacado las hermanas Mirabal ese coraje, remedando un poco a Minerva, que se pregunta lo mismo con respecto a su madre.
Alvarez no sólo aprovecha la tradición realista en la literatura dominicana del trujillato para intentar insertarse en su formación discursiva sino que también, dentro de la tradición feminista, parece seguir a Elaine Showalter para quien el realismo lukacsiano es el más adecuado para la representación no sólo de la Historia sino también de la mujer en su dimensión privada/pública (Moi 18). Es en este sentido que Lukács considera que el realismo logra "representar la vida humana en su contexto social, revelando así la verdad fundamental de la Historia: la evolución positiva e ininterrumpida de la humanidad" (Moi 18).
Para un arte machista como lo es la narración del trujillato, la aparición de una intrusa resulta algo inadmisible. Cuando se publica la novela de Alvarez, ya existían dos libros sobre las hermanas Mirabal escritos por hombres.11 La novela de Alvarez provocó un año después la publicación del libro Tres heroínas y un tirano: La historia verídica de las Hermanas Mirabal y su asesinato por Rafael Leonidas Trujillo de Miguel Aquino García. Este libro, como el de Alvarez, también esta dedicado a Dedé Mirabal. Según Aquino-García, el propósito de su libro consiste en:
 
recoger la esencia de los hechos verídicos que dieron
forma a esta extraordinaria historia, a este
inigualable ejemplo de patriotismo de las hermanas
Mirabal Reyes. Esto así porque la excepcionalidad de
esta increíble historia ha sido fuente de mitos,
leyendas y ficciones que han venido a llenar el vacío
provocado por la falta de una fuente de información
fidedigna de los hechos tal como en verdad
acontecieron. (x, el énfasis es mío)

La insistencia en las palabras hechos, verdad, fidedigna pone de manifiesto la intención del autor por reestablecer una "verdad" o esencia que él considera escamoteada por la ficción de la novela de Alvarez. Para lograr sus objetivos, Aquino recurre a la biografía, a la Historia e incluye una gran cantidad de fotos que den fe de los "hechos". Para el autor, existe una esencia de la historia que no se puede hallar en la ficción, el mito y la leyenda, ya que estos, al compartir la misma jerarquía, se oponen a la verdad. Aquino, que, al igual que Alvarez, vive en el exilio de los Estados Unidos, recorre la vía contraria al escribir en español y traducir al inglés su libro. Aunque los géneros literarios (novela o biografía) y las estrategias difieran, el objetivo es el mismo: la inserción en la formación discursiva dominicana desde el exilio.12
 
 
Conclusión
En su novela En el tiempo de las mariposas, Julia Alvarez logra reescribir un período de la historia dominicana anulando la epicidad masculina y sustituyéndola por una genealogía femenina. El caso de las hermanas Mirabal, como un ejemplo del compromiso político y la participación de la mujer en la lucha contra la dictadura, es aprovechado plenamente por esta escritora para denunciar la explotación de la mujer bajo un regimen patriarcal, y restituirle su estatuto de sujeto histórico.
La condición de hibrido cultural le permite a Julia Alvarez, en inglés y desde su exilio en los Estados Unidos, una "doble articulación" como forma de insertarse en la formación discursiva y la cultura dominicanas. Dicho intento, fallido de alguna forma, de acuerdo con algunos escritores dominicanos, se manifiesta en la publicación de tres libros más sobre las hermanas Mirabal escritos por hombres, y en el rechazo por parte de ciertos lectores de la intrusión de la voz femenina, de la ruptura de la división entre lo privado y lo público, y por tanto, la representación de la sexualidad femenina, escamoteada por la sacralización del cuerpo de las tres hermanas Mirabal en la leyenda y el mito de la cultura patriarcal. Además, no existe en la República Dominicana la tradición de un movimiento feminista como el que existe en los Estados Unidos, que avale una obra de esta naturaleza.13 La narración del trujillato constituyó durante mucho tiempo un coto cerrado para los escritores dominicanos, y la aparición de una escritora, "gringa-dominicana", plantea una seria amenaza no sólo para la masculinidad del arte trujillista sino también para la narrativa maestra nacional.
 
 

Notas
Quiero agradecerle a mi colega Jaume Martí-Olivella sus comentarios y sugerencias acerca de este manuscrito. Una versión de este ensayo fue leída en el XXI Annual Colloquium on Modern Literature and Film, celebrado en West Virginia University, Morgantown, en octubre de 1996.
1 Friedrich W. Doucet define la noción de trauma como "lesiones anímicas". En ese sentido, traumático se refiere a las "perturbaciones originadas a causa de una lesión anímica" (213). Una de las características de la lesión traumática es que deja huellas para toda la vida y se repite inesperadamente a través de diferentes instancias. De la misma manera, Kaja Silverman plantea que el trauma puede ser entendido como "la ruptura de un orden que aspira a la clausura y al equilibrio sistemático a través de una fuerza dirigida contra la disrupción y la desintegración" (116, la traducción es mía). Como consecuencia del trauma histórico del trujillato, el siquiatra dominicano Antonio Zaglul ha señalado un cierto perfil paranoide en el comportamiento de los dominicanos como producto del acecho, la persecución, los asesinatos y el espionaje a que fueron sometidos durante los treinta y un años de la dictadura trujillista (27-30). La presencia en el poder del neotrujillista Joaquín Balaguer, durante los períodos de 1966-1978 y 1986-1996, ha mantenido vivo el trauma histórico del trujillato como la sal en la herida.
2 Entre las novelas del dictador en la República Dominicana se encuentran las de Andrés Requena, Camino de fuego (1941) y Cementerio sin cruces (1949). Marcio Veloz Maggiolo publicó La biografía difusa de Sombra Castañeda (1980). Entre los autores que han tratado tangencialmente el tema de la dictadura trujillista se encuentran el mismo Marcio Veloz Maggiolo en Ritos de cabaret, Pedro Vergés en Sólo cenizas hallarás (Bolero), y Manuel Salvador Gautier en Toda la vida.
3 Una ojeada a la bibliografía dominicana contemporánea evidencia el vivo interés que aún despierta todo lo que se escribe sobre Trujillo, ya sea historia, sociología, biografía, memorias o novela. En otras palabras, se escribe sobre el trujillato porque el público lo demanda y el público lo demanda porque le fascina ese trauma necesario.
4 A partir de este momento sólo citaré el número de página de la edición en español de En el tiempo de las mariposas de Julia Alvarez.
5 Resultan paradójico, en el contexto de la cultura patriarcal, los nombres de por lo menos dos de las tres hermanas Mirabal. Especialmente el de Patria, que significa "tierra del padre". También, simbólicamente, el nombre de Minerva, la más comprometida políticamente, remite a la Diosa grecorromana de la sabiduría.
6 Continuando con la paradoja de la nota anterior, el título "Padre de la Patria", alude simbólicamente a Trujillo como el padre de Patria Mirabal. Dicho título resulta en una redundancia ya que, como expresé anteriormente, la palabra "patria" significa "tierra del padre". Sin embargo, es interesante hacer notar que con este título, Trujillo vendría a ser "el padre de la tierra del padre", es decir, el Superpatriarca.
7 La novela de Julia Alvarez remite a un cierto tipo de ideología populista de algunas novelas dominicanas, planteada por Doris Sommer, en la cual, la esposa representa la tierra y el usurpador o adúltero al invasor o al dictador: "This brings us to the role of Ursurper or adulterer, played by the imperialist, the ´oligarchy´ or other unpopular local ruler, who exploits the Woman selfishly" (One Master for Another 11). En la novela Enriquillo, el invasor español es representado como un usurpador o un adúltero. Es también el caso del invasor haitiano abofeteado por la "dama" dominicana en la leyenda histórica. Trujillo vendría a ser el dictador infame que subyuga a la mujer. Pero la novela de Julia Alvarez se aparta de este tipo de novela porque las hermanas Mirabal no constituyen el tipo de mujer "inerte o caótica" que espera la "fecunda o civilizante intervención del Hombre (11, la traducción es mía).
8 A pesar de que fueron tres las hermanas asesinadas, siempre se habla de ellas como las Hermanas Mirabal, como si fueran una sola persona. Es por lo que me refiero a "el cuerpo de las hermanas Mirabal".
9 Doris Sommer expresa que "Jameson both affirms too much by it (since clearly some ´third-world´ texts are not ´national allegories´) and too little (since ´national allegories´ are still written in the First World, by say Pynchon and Grass among others)" (Foundational Fictions 42). Si queremos extender el juego entimemático, se podría decir que En el tiempo de las mariposas es una novela escrita por una mujer a horcajadas entre Dos Mundos.
10 Aquí la novela remite a la mujer como imagen de la tierra, no es casual que el seudónimo guerrillero de Manolo Tavares Justo en las guerrillas de 1963 haya sido precisamente Enriquillo, como representante del poder legítimo del esposo sobre la mujer, que el tirano quería arrebatarle.
11 Los dos libros anteriores son las biografías Minerva Mirabal de William Galván, y Las Mirabal de Ramón Alberto Ferreras. También el "Poeta Nacional" Pedro Mir habla de las Mirabal en su poema "Amén de mariposas", de donde toma Alvarez parte del título para su novela. Es significativo y paradójico a la vez que Julia Alvarez, al incluir a estos tres autores en sus agradecimientos, recurra a la "autoridad" de estos tres "autores" patriarcales. Tal vez esto pueda ser explicado a través de la "doble articulación" entre lo masculino y lo femenino a la cual se abscribe la autora.
12 A la ceremonia de puesta en circulación del libro de Aquino García, celebrada en Santo Domingo, acudió el actual Vice Presidente de la República Dominicana, el Dr. Jaime David Fernández Mirabal, hijo de Dedé Mirabal, la hermana sobreviviente. Paradójicamente, el Partido de la Liberación Dominicana (PLD), partido político que llevó a Fernández Mirabal a la Vice presidencia, ganó en una coalisión con Joaquín Balaguer, quien fungía como Presidente del país, durante la dictadura de Trujillo, el año en que fueron asesinadas las tres hermanas Mirabal.
13 En los Estados Unidos, la novela de Alvarez, que recibió el premio Notable Book of the Year en 1995, ha tenido una amplia aceptación por parte de los lectores. La primera edición en español la publicó la editorial Atlántida en Argentina. Concomitantemente, en Santo Domingo, la editora Taller publicó una versión dominicana de la novela, depurada de argentinismos. 

Obras citadas
Ahmad, Aijaz. "Jameson´s Rhetoric of Otherness and the ´National Allegory´". The Post-Colonial Studies Reader. Eds. Bill Ashcroft, Gareth Griffiths and Helen Tiffin. London and New York: Routledge, 1995.
Alvarez, Julia. In the Time of the Butterflies. New York: Plume/Penguin, 1995.
---. En el tiempo de las mariposas. Trad. Rolando Costa Picazo. Buenos Aires: Editorial Atlántida, 1995.
Aquino García, Miguel. Tres heroínas y un tirano. La historia verídica de las Hermanas Mirabal y su asesinato por RafaelLeonidas Trujillo. Santo Domingo: Editora Corripio, 1996.
Bhabha, Homi. "The Commitment to Theory". New Formations 4 (1988): 5-23.
Cixous, Hélène & Catherine Clément. La Jeune Née. París: UGE, 1975.
Corominas, Joan. Breve diccionario etimológico de la lengua castellana. Madrid: Editorial Gredos, 1983.
Cruz-Malavé, Arnaldo. "Bolero e historia en Sólo cenizas hallarás (Bolero)". Revista Iberoamericana 142 (1988): 63-72.
Derrida, Jacques. Of Grammatology. Trad. Gayatri Spivak. Baltimore and London: The John Hopkins University Press, 1976.
Doucet, Friedrich W. Diccionario de psicoanálisis clásico. Barcelona: Editorial Labor, 1975.
Freud, Sigmund. Obras completas. Trad. Luis López Ballesteros. Madrid: Biblioteca Nueva, 1981.
Galván, Manuel de Jesús. Enriquillo. Santo Domingo: Ediciones Taller, 1993.
Gilbert, Sandra & Susan Gubar. The Madwoman in the Attic: The Woman Writer and the Nineteenth-century Literary Imagination. New Haven: Yale University Press, 1979.
Jameson, Fredric. "Third-World Literature in the Era of Multinational Capitalism". Social Text 15 (1986): 65-88.
Lacan, Jacques. Ecrits: A Selection. Trad. Alan Sheridan. New York: Norton, 1977.
LaPlanche, J. and J. B. Pontalis. The Language of Psychoanalysis. Trad. Donald Nocholson-Smith. New York: W. W. Norton & Company, 1973.
Larsen, Neil. "¿Cómo narrar el trujillato?" Revista Iberoamericana 142 (1988): 89-98.
Lukács, Georg. Preface. Studies in European Realism. Londres: Merlin Press, 1972. 1-19.
Macherey, Pierre. Pour une théorie de la production littéraire. París: François Maspero, 1966.
Moi, Toril. Teoría literaria feminista. Madrid: Cátedra, 1995.
Martí-Olivella, Jaume. "The Witches´ Touch: Towards a Poetics of Double Articulation in Rodoreda". Catalan Review 2:2 (December 1987): 159-69.
Silverman, Kaja. "Historical Trauma and Male Subjectivity". Psychoanalysis and Cinema. Ed. E. Ann Kaplan. New York: Routledge, 1990.
Sommer, Doris. One Master for Another: Populism as Patriarchal Rhetoric in Dominican Novels. Lanham: University Press of America, 1983.
---. Foundational Fictions. The National Romances of Latin America. Berkeley & Los Angeles, California: University of California Press, 1991.
Showalter, Elaine. A Literature of Their Own. Princeton, N. J.: Princeton Universitty Press, 1977.
Zaglul, Antonio. Apuntes. Santo Domingo: Editora Taller, 1974. 


  








Monuments
Grave Marker
Salcedo

 
 
Museum
Museo Hermanas Mirabal
Salcedo








 
El Obelisco del Malecón
Santo Domingo










 
 

 
 
Parque Hermanas Mirabal













   

24 de nov. de 2010

Acusação diz que ex-vice-presidente congolês permitiu centenas de estupros


Julgamento de Jean-Pierre Bemba na Corte de Haia aponta abusos a homens e mulheres

jean-pierre-hg-20102211

O ex-vice-presidente da República Democrática do Congo (RDC), Jean-Pierre Bemba, foi acusado nesta segunda-feira (22) de ter permitido "conscientemente" à sua milícia cometer cerca de 400 estupros entre 2002 e 2003, no início de seu julgamento na Corte Penal Internacional (CPI) de Haia.
O promotor da CPI, o argentino Luis Moreno Ocampo, afirma que Bemba chefiava 1.500 homens que cometeram centenas de estupros e saques.
- Bemba era o comandante militar com autoridade efetiva e o controle das tropas que cometeram os crimes.
Este opositor congolês, candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2006 na RDC, é acusado de crimes de guerra e contra a humanidade, entre os quais estupros, saques e assassinatos, cometidos na República Centro-Africana por sua milícia, o Movimento de Libertação do Congo (MLC).
Homens estupraram civis durante cinco meses
Em outubro de 2002, os 1.500 homens do MLC atravessaram o rio Ubangui, fronteira natural entre a RDC e a República Centro-Africana, para ajudar o presidente centro-africano, Ange-Félix Patassé, vítima de tentativa de golpe orquestrada pelo general François Bozizé.
Segundo a acusação, durante cinco meses, até março de 2003, estupraram mulheres,crianças e idosos, saqueando e matando aos que opunham resistência.
- Grupos de dois e três soldados invadiam as casas. Estupravam as mulheres, independentemente de sua idade. Quando os civis resistiam, os matavam.
Mais de 700 vítimas participarão do processo
A CPI autorizou a participação no processo judicial contra Bemba de 759 vítimas, e deve examinar os processos apresentados por 500 pessoas que contabilizam cerca de 400 estupros, segundo fonte do tribunal.
Corpulento, o réu, que vestia terno azul marinho e gravata azul claro, mostrou-se impassível durante a leitura das acusações. Se for condenado, ele pode ser sentenciado à prisão perpétua.
Preso em 2008, em Bruxelas, depois de ter fugido da RDC em 2007, Bemba é julgado pela CPI como chefe militar e por não ter tomado as medidas para impedir os crimes de seus milicianos.
Segundo a defesa, as tropas do MLC combateram "com uniforme e sob a bandeira centro-africana".

Fonte: R7


Estupro: crime sem atenuantes 

 Debora Diniz e Janaína Paiva 
 O estupro é um crime contra a integridade, dignidade e intimidade das mulheres. É a principal expressão da violência de gênero, pois é um crime de homens contra mulheres. Ao contrário do que se imagina, o estupro é um crime doméstico, cujos autores são homens das relações familiares ou sociais das vítimas. Os violentadores são maridos, namorados, parentes ou vizinhos, personagens que quase impossibilitam a denúncia e a enunciação pública do crime. O imaginário social pressupõe falsamente que o estupro é um crime que ocorre de forma inesperada, entre homens e mulheres desconhecidos entre si. Como regra geral, não há acaso no crime de estupro:
-o agressor conhece profundamente sua vítima e o silêncio é o principal cúmplice do estuprador - do seu lado, está a vergonha, o medo e a humilhação da mulher violentada.

Não é fácil denunciar um crime de estupro. Ao denunciar o agressor, a vítima torna pública sua intimidade, também violando sua privacidade e dignidade. Mas ele é um crime persistente à vida social. Há estupro em todas as sociedades conhecidas. Onde há desigualdade entre homens e mulheres, há violência de gênero e o estupro é sua expressão mais perversa. O estupro é a posse do corpo feminino em nome do desejo masculino. Há violência física, moral e psicológica, mesmo que as marcas corporais não sejam as do castigo kafkiano. A violência está na posse rejeitada e não apenas nas lesões físicas a serem averiguadas pelo olhar inquisitorial da perícia policial. É neste contexto de desigualdade de gênero que o Supremo Tribunal Federal interpreta o estupro como um crime hediondo - um qualificador de crime bárbaro à violência sexual de homens contra mulheres. No entanto, recentes decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo contestaram esse entendimento. A tese concorrente é de que somente o estupro seguido de morte ou de lesões corporais graves qualificaria a violência sexual como hedionda.

É possível analisar por três caminhos distintos essa contestação moral sobre a qualificação do estupro como crime hediondo. A primeira delas parte de uma crítica à própria classificação da hediondez. Definir um crime como hediondo é discriminar os sentidos atribuíveis aos delitos e aos castigos. Como forma de lidar com os impasses da violência que provoca os limites do convívio social, a hediondez é categoria que interroga os sentidos da igualdade. Um crime hediondo é um crime distinto. O autor desse ato está em uma posição singular no sistema penal, por isso esse qualificador de sua conduta exige o castigo máximo, a mais dura resposta da lei. Muito embora essa crítica tenha uma força argumentativa considerável para a aproximação entre os direitos humanos e o direito penal não é esta a matriz que justifica as recentes decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O que está em discussão não é uma recusa do dispositivo "hediondo" em nosso marco penal, mas sim a rejeição da classificação do estupro como crime hediondo.

O segundo caminho não questiona o qualificador "hediondo" para os crimes bárbaros; apenas contesta seu uso para caracterizar o crime de estupro. Para o crime de estupro ser hediondo é preciso que a mulher morra ou sofra lesões corporais graves. Essa foi a tese adotada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - estupro sem morte ou sem lesões corporais graves não é um crime hediondo. Há dois equívocos argumentativos nesta tese. O primeiro é o que supõe ser possível um crime de estupro sem grave lesão. Estupro pressupõe alienação do corpo, a posse violenta da mulher pelo agressor. Todo estupro envolve lesão grave, mesmo aquele que não deixa cicatrizes para o olhar pericial. Mas o segundo equívoco é ainda mais delicado, pois parte de uma falsa neutralidade de gênero para a matriz de crimes e castigos no direito penal. No estupro, as vítimas são mulheres, os agressores são homens. Pressupor que somente o estupro seguido de morte seria hediondo é ignorar como as mulheres descrevem a experiência da violação de seus corpos - muitas preferem a morte à sobrevivência humilhante de terem sido despossuídas da dignidade e da privacidade.

Por isso, o terceiro caminho - e certamente o mais desafiante para essa controvérsia moral - é o que reconhece a existência do qualificador "hediondo" em nosso marco penal e provoca o sistema classificatório para o julgamento dos crimes e castigos. Por que somente estupro seguido de morte ou quase morte seria um crime hediondo? É possível definir previamente qual crime é bárbaro: a morte ou o estupro? Se sim, a resposta das mulheres é que tanto o homicídio quanto o estupro são atos violentos contra a integridade, a privacidade e a vida. Mas apenas as mulheres são vítimas de estupro. Sendo assim, pressupor que somente o estupro seguido de homicídio ou de lesão corporal grave seria crime hediondo é ignorar as relações de gênero envolvidas neste crime - de um lado, estão os homens como agressores, e, de outro, sempre as mulheres como vítimas. Há uma motivação de justiça para qualificar o crime de estupro como hediondo: é garantia de proteção às mulheres, de rompimento do silêncio, de afirmação do caráter perverso da desigualdade.

É possível descrever as decisões conflitantes como uma controvérsia penal sobre como classificar o estupro no repertório dos crimes e castigos. Nesse raciocínio, esse seria um tema de interesse para juristas e advogados, uma peça de hermenêutica jurídica que desafia a interpretação do Poder Judiciário. Mas o debate é também sobre como garantir a igualdade entre homens e mulheres para o enfrentamento do crime de estupro. É principalmente uma controvérsia sobre como nosso pacto político descreverá o crime mais aviltante à dignidade, privacidade e intimidade das mulheres. O que está em discussão não é apenas a proporcionalidade entre crimes e castigos em um marco penal, mas sim o lugar que o estupro ocupará em nosso sistema classificatório dos crimes para a promoção da igualdade das mulheres. Assim, afirmar que o estupro é um crime hediondo significa rejeitá-lo visceralmente por uma ordem penal que não é neutra em matéria de gênero. É uma subversão à ordem penal masculina que falsamente pressupõe uma neutralidade de gênero para a tipificação dos crimes e castigos.

*Pesquisadoras da Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero da Universidade de Brasília



Doze mulheres assassinadas em oito meses. Dez só nos últimos 120 dias 




[Paraíba]

Doze mulheres foram assassinadas nos últimos oito meses, na Paraíba. Dez delas foram mortas só nos últimos 120 dias, de acordo com levantamento do Portal Correio com base no noticiário sobre o assunto.
As vítimas mais recentes foram mortas na madrugada desta segunda-feira (9), na Comunidade Porto de João Tota, no bairro de Mandacaru, em João Pessoa. 


Terezinha Ribeiro dos Santos e Rosimary Farias da Silva estavam deitadas na mesma cama quando foram surpreendidas por tiros, sem chance de defesa.
No dia 9 de junho deste ano, outras duas mulheres foram executadas com onze tiros de revólver na cabeça. Os homicídios aconteceram no bairro de Mandacaru, por volta das 22h. O cenário do duplo homicídio foi a rua São Pedro, às margens da linha do trem, na comunidade Salinas Ribamar.
O dia 15 de março, uma segunda-feira, também foi uma data marcada pela violência contra a mulher. Em Belém, no Brejo da Paraíba, e em Pedras de Fogo, na região da Mata paraibana, duas mulheres foram agredidas. Uma delas, Maria da Penha Conceição Silva, de 55 anos, morreu vítima de dois golpes de facão.
No bairro Altiplano, em João Pessoa, no dia 19 de abril deste ano a Polícia encontrou mais um corpo de mulher. Tratava-se de Adriana Santos Magno, de 31 anos. De acordo com relato da Polícia, à época, havia sinais de estrangulamento na vítima.
Numa sexta-feira 6 de agosto de 2010, homens encapuzados executaram quatro pessoas na Capital, dentre elas uma mulher, cuja identidade não foi revelada pela Polícia.
Na quinta-feira, 2 de junho, mais uma mulher foi assassinada, desta vez em João Pessoa. A empregada doméstica Penha Maria S. de Lima, de 29 anos, que estava acompanhada do menor Sávio H. Souza do Nascimento, de 14 anos de idade, foi morta após ser barbaramente espancada.
Na manhã da quinta-feira 15 de abril foi achado o corpo da estudante de enfermagem Aryane Thaís Carneiro de Azevedo, na BR 230.
No dia 4 de agosto três homens mataram a tiros duas mulheres. O crime ocorreu durante a madrugada, na cidade de Itabaiana. As vítimas foram: Crisolênia Mouzinho e Sâmara Patrícia.
Em 9 de março, um dia após o Dia Internacional da Mulher, a procuradora aposentada Maria Méricles Feitosa, de 63 anos, foi assassinada a tiros no cruzamento das ruas São Gonçalo com Maria Rosa, próximo à igreja São Pedro Pescador, entre os bairros de São José e Manaíra, em João Pessoa.
Outros dados
De acordo com o que noticiou o Ministério Público da Paraíba, em seu portal, na segunda, 12 de julho, estatísticas divulgadas revelaram que aumentou a violência contra mulheres e jovens até 19 anos na Paraíba.
Somente em Campina Grande foram assassinados 71 jovens de 0 a 19 anos, em 2007, de acordo com pesquisa do Instituto Sangari.
Já o número de assassinatos de mulheres cresceu cerca de 60% entre 2009 e 2010, na Paraíba, segundo o Centro da Mulher 8 de Março.
Para o coordenador da Central de Acompanhamento de Inquéritos Policiais de Campina Grande, promotor Marcus Leite, o crescimento da violência envolvendo jovens se deve à participação cada vez maior deles na criminalidade, em especial o narcotráfico.


Feminicídio: Uma proposta de tipologia


 Maria Dolores de Brito Mota


Os crimes de morte contra mulheres continuam acontecendo no mundo todo, fazendo com que feministas de muitos países se apropriem da categoria de feminicídio para denunciar os assassinatos de mulheres motivados por gênero e buscando estabelecer as suas características. No México, foram os assassinatos em Ciudad Juárez(1) e outros na América Latina e Caribe que motivaram uma aproximação à categoria de feminicídio. Recentemente, com o aprofundamento do olhar sobre tais crimes, as feministas argentinas estão desenvolvendo a ideia de feminicídio vinculado como referência às vítimas assassinadas pelo feminicida por sua relação com as mulheres que quer atingir/matar, conforme relata Assunção (23/11/2009)(2).

A cada novo olhar sobre os feminicídios, questões novas surgem, ajudando a construir seu conceito. Uma pesquisa que realizei sobre os assassinatos de mulheres no Ceará divulgados em notícias nos dois maiores jornais cearenses evidenciou elementos que permitem sugerir uma classificação para os tipos de feminicídio. Foram identificadas 256 noticias de assassinatos de mulheres entre 2002 e 2006, dos quais 156(3) foram cometidos com características de feminicídio, sendo classificados de acordo com a relação do feminicida com a vítima e com os motivos alegados para o crime, formando os seguintes tipos:

- Feminicídio passional - é o tipo clássico do assassinato de mulheres cometido por homens com os quais as mulheres mantinham ou mantiveram envolvimento amoroso. Foram 122 casos, cujos autores foram maridos, ex-maridos, companheiros, ex-companheiros, namorados, ex-namorados e até apaixonados não correspondidos. Estes crimes estão diretamente ligados às formas de amar e de se relacionar, baseados na ideia de posse e sujeição do feminino pelo masculino, podendo envolver também relacionamentos homossexuais. Os motivos envolvem ciúme e resistência à separação; mas, também pode ocorrer por disputa de bens ou de filhos. O surpreendente foram dois assassinatos motivados por paixão não correspondida, sem qualquer envolvimento das mulheres com o assassino.

- Feminicídio por vingança - caracteriza-se por ser assassinato de mulheres querendo atingir também pessoas de suas relações com as quais o assassino tinha desavenças. Foram 14 casos relacionados a situações de brigas, disputas ou acerto de contas dos feminicidas com namorados ou parentes das vítimas. São situações em que a mulher é colocada como alvo mais fácil de uma violência que deve atingir outras pessoas pelo sofrimento que sua morte causa, ou por ser considerada uma propriedade que pode ser subtraída do adversário.

- Feminicídio matricida - 4 filhos mataram as mães em circunstâncias envolvendo conteúdo de gênero, em que estavam desempenhando seu papel de mãe, cuidando dos filhos para que não bebessem ou por que tinham problemas mentais.

- Feminicidio filicida - três meninas foram assassinadas por seus pais em circunstâncias com conteúdo de gênero. Um matou a filha de 7 anos por ter sido abandonado pela mulher que espancava; tendo bebido e matado a filha a pauladas e ainda trespassando os seios com cabo de vassoura; outro, assassinou a mulher e a filha de 1 ano e dois meses, queimando-as; outro, matou a filha de 17 anos, espancando-a.

- Feminicídio triangular - as circunstâncias são estabelecidas pela existência de um triângulo amoroso, onde a raiva e o ódio de uma mulher é dirigido à outra, a sua concorrente amorosa. Houve três casos em que a mulher foi assassinada por uma rival.

- Feminicídio por crueldade - em 6 assassinatos de mulheres, os indícios apontavam para uma vinculação dos motivos do crime com a criminalidade social; mas, o diferencial é que a forma de produção da morte das mulheres expressava uma intensa brutalidade, com sinais de tortura, violência sexual, várias modalidades de instrumentos usados simultaneamente (arma de fogo, faca e pau). Em muitos desses crimes, o corpo das mulheres é despido e queimado após o crime ou como parte dele.

Esse aspecto circunstancial do feminicídio permite ampliar o seu entendimento e perceber que se tomarmos a perspectiva de gênero, o número desses crimes aumenta. A dificuldade é encontrar as informações necessárias para aprofundar a análise.

No Ceará, ao mesmo tempo em que as mulheres avançam na conquista de direitos, aumenta sua participação na esfera pública; ampliam-se as políticas públicas para mulheres; também aumentam os casos de feminicídio. A própria Secretaria de Segurança Pública do Ceará - SSP-CE já mostra preocupação em distinguir os assassinatos de mulheres por questões de gênero, embora se concentre apenas naqueles que são cometidos por motivos relacionados a envolvimento amoroso entre o criminoso e a vítima. Segundo divulgou, em dezembro de 2009(4), dos 147 assassinatos de mulheres ocorridos naquele ano, 57, ou seja, 37% foram considerados crimes passionais.




Faz-se necessária a discussão sobre a adoção da categoria feminicídio para a denúncia e a compreensão dos assassinatos de mulheres por motivações de gênero. Faz-se necessário também conhecer a dinâmica da produção do feminicídio a partir dos instrumentos usados para matar e dos ferimentos provocados com estes nos corpos das mulheres.

Notas
:

(1) ISIS Internacional. O avanço dos direitos humanos e a violência contra mulheres. Femicídio/Feminicídio. Disponível em: http://www.isis.cl/temas/vi/activismo/Portugues/feminicidioPORT.pdf
(2) ASSUNÇÃO, Karol. Mais de 170 mulheres foram vítimas de feminicídio este ano. Disponível em: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=43185
(3) As notícias são muito superficiais, sem muitos detalhes; assim, consideramos apenas aquelas em que foi possível identificar o feminicida e os motivos do crime.
(4) Jornal O Povo. 8/12/2009.

Socióloga, Profª da UFC, Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Idade e Família, NEGIF




25 de Novembro -Dia Internacional de Luta contra o Feminicidio


_ poema sujo de sangue_
grito esta  palavra jogada pelo chão,professo
sua face suja de quem andou mil voltas a colher migalhas
pelos bueiros e valas,ferida na alma por desterro dos céus



de suas mãos escorre o  sangue de ventres mudos 
que jorram das mortes fêmeas,e das chagas das meninas de rua
restos jogados nos lixões entre fezes e entulhos 



a palavra que professo brota nos veios da ignomínia
é podre,é purulenta,é nauseante,é cancerígena
fere o olfato da humanidade:-irrita sua hiprocrisia!

anadeabrãomerij

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25 de Novembro- Dia Internacional de Luta contra o Feminicidio

 I.

Estupros na Ilha amedrontam moradores

[Ilha do Governador-RJ]

Nos últimos cinco dias, um grande número de meios de comunicação destacou os recentes ataques de estupradores na Ilha do Governador, mais especificamente nos bairros do Galeão, Bancários e Praia da Bandeira. Nessas três localidades, há registros de mulheres que sofreram abusos em suas residências ou que foram abordadas quando saiam de seus trabalhos no entorno do Terminal de Cargas do Galeão. Baseado nessas reportagens e nos últimos comentários que o blog recebeu a respeito deste assunto, o ILHA em FOCO tratará nesta postagem do tema “Segurança Pública” e apresentará aos leitores o novo comando do 17° BPM (Ilha).
A insegurança realmente paira sobre o Rio de Janeiro. Nos últimos meses, a Secretaria de Segurança Pública vem implantando o sistema de Unidades de Polícia Pacificadora, as chamadas UPPs. Inúmeras já se estabeleceram em comunidades cariocas, sobretudo as da Zona Sul da cidade. Para a Zona Norte, a previsão do Governador é implantar ainda este ano. Com a entrada das UPPs nos morros, um dos pontos positivos é a liberação da Polícia Militar para o policiamento ostensivo de cada área. É lógico que para cada ação dessa, torna-se importante uma outra que vise a inclusão social dos moradores dessas localidades. Um exemplo claro e recente no Rio de Janeiro está sendo a entrada de uma unidade no Morro da Providência, um dos mais violentos da cidade. Lá, além da nova UPP, já existiam o Favela-Bairro, uma Vila Olímpica e a Cidade do Samba, todos projetos da gestão do ex-prefeito Cesar Maia. A expectativa agora é que, com todos esses projetos em conjunto, um quadro de segurança se insira naquela área. Seria a soma SEGURANÇA + INCLUSÃO SOCIAL.
No caso da Ilha, são os últimos relatos de estupro que assustam. Mulheres já foram atacadas próximo ao Terminal de Cargas do Galeão, quando saiam do trabalho. De acordo com a reportagem do site Terra, “o homem que ronda o Terminal de Cargas aborda funcionárias em um carro preto e usa uma faca para intimidá-las”.  Uma delas deu o seguinte pronunciamento: “Estamos entregues à própria sorte”.
No último dia 4, o 17° BPM da Ilha renovou o seu comando. Assumiu o tenente-coronel João Silvestre de Araújo, que já serviu no batalhão, de 1989 a 1993. Numa entrevista concedida ao Globo Ilha do último domingo (21), o novo comandante resume em uma frase o que a população insulana mais almeja para o futuro: “A mais importante das minhas metas é a diminuição dos índices de quatro delitos: roubo de automóveis e a transeuntes, homicídios e latrocínios”.
O ILHA em FOCO termina esta postagem destacando um trecho do comentário de um leitor. Disse ele:
“Que nossos policiais atuem ostensivamente até a captura deste doente, que nossos jornais denunciem, caso isso não ocorra, e que Deus nos livre de tudo isso”.

II.

Salvador tem oito casos de violência doméstica contra mulheres por dia


violencia-contra-a-mulherDe janeiro a junho deste ano, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) registrou 1.486 casos de mulheres que prestaram queixa após sofrer agressão com lesão corporal. A delegada adjunta da unidade, Aida Burgos, afirma que a grande maioria desses casos são de violência doméstica e familiar. Isso representa oito mulheres agredidas por dia em Salvador e a maioria dos autores dessa violência são maridos, namorados e parentes. Nas demais ocorrências, os acusados são vizinhos ou colegas de trabalho.


Desse grande número de ocorrências, pelo menos dois casos de violência contra a mulher chamaram a atenção nas últimas semanas na capital baiana. O primeiro aconteceu no dia 26 de junho, quando o professor de educação física Adalberto França Araújo, 39, torturou sua companheira durante horas dentro da casa onde o casal vivia, em Vilas do Atlântico.


Com uma fúria inexplicável, no auge das agressões, o criminoso utilizou um cassetete para ferir a vítima e lhe deu um tiro na panturrilha. A moça sofreu ainda queimaduras depois ter leite fervido jogado em seu rosto, pernas e barriga. Ela ficou 11 dias internada no Hospital Espanhol e agora se recupera ao lado da família. Adalberto está preso à disposição da Justiça.


Outro caso mais trágico foi o da doméstica Adalice Sena Teles, 30, assassinada no último domingo, 12. O acusado do crime é o marido da vítima, Gilvandro Leite, 26, encontrado pela polícia na manhã desta terça-feira, 14, na cidade de Cachoeira, a 110 km de Salvador. Adalice recebeu uma facada no pescoço e depois foi empurrada de um viaduto na Estação Pirajá.


QUEIXAS - A delegada da Deam, Aida Burgos, alerta que um dos problemas que levam à impunidade dos agressores ainda é o medo de prestar queixa. Segundo ela, nenhuma mulher deve se calar diante da violência, mesmo em casos de agressões e ameaças verbais. Somente este ano, 1.790 mulheres foram à delegacia para registrar ocorrência depois de ameças e agressões morais como calúnia, injúria e difamação. "Já no primeiro momento da agressão é preciso denunciar. Isso inibe a continuidade da violência", diz.


Aida explica que ao chegar na Deam, as mulheres narram o caso e, em seguida, o agressor é chamado a prestar declarações. Testemunhas são ouvidas e o inquérito policial é enviado à 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar. Desde 2006, quando a Lei Maria da Penha entrou em vigor, a punição em cima dos criminosos tem sido mais rigorosa. "Antes, muitas situações de agressões eram resolvidos com pagamento de cestas básicas. Isso banalizava o processo, mas agora as mulheres têm respaldo na lei. Hoje, uma agressão com lesões corporais leves é passível de pena entre três meses e três anos", comemora Aida.


Pelo menos 60% das mulheres que buscam a Deam são pobres, afrodescendentes e dependem do marido financeiramente. Muitas têm muitos filhos e não denunciam o marido com medo de mais atos de violência.


EFEITOS - De acordo com psicóloga Ana Cláudia Urpia, do Centro de Referência Loreta Valadadares (CRLV), a Lei Maria da Penha trouxe medida protetivas para evitar que se deixe de denunciar por medo. Caso fique evidente que a mulher corre risco depois de prestar queixa, o juiz da vara especializada tem prazo de dois dias para emitir uma decisão que proibe a aproximação do agressor com a vítima, seus familiares ou testemunhas. O juiz pode até fixar os limites mínimos de distância e, caso seja descumprido, o cidadão pode ser preso.


O CRLV oferece atendimento psicológico, social e jurídico para mulheres em situação de violência. Muitas são vítimas durante anos e chegam por lá com depressão, transtornos de ansiedade, estresse e insônia. "A mulher é dilacerada aos poucos pela violência doméstica. E muitas demoram a perceber o problema e tentam justificar a situação ao dizer que o marido teve uma infância ruim ou que ele passa por momentos difíceis no trabalho. É o meio encontrado por elas para compreender o agressor", explica.


Mesmo com as mulheres que preferem não prestar queixa, o CRLV faz trabalhos de acompanhamento pscológico para que encontrem forças para reconstruir a vida até decidirem por conta própria o melhor momento de denunciar o agressor. "A violência doméstica existe em todas as sociedades e em todas as classes sociais. E só será coibida quando a sociedade tratar homens e mulheres da mesma forma. Enquanto o homem se sentir mais forte, irá sempre usa a violência para subjugar a mulher", completa.


Serviço: Rede de proteção à mulher
Centro de Referência Loreta Valadares - 3235-4268 / 3117-6770
Deam - 3116-7000 / 7001
Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame) - 3321-9166 / 3321-9100
Defensoria Pública da Bahia - 3117-6999
Projeto Viver - 0800 284 22 22



III.
Violência contra Mulher em Curitiba
40% das agressões não chegam à Justiça


VANESSA PRATEANO

Delegacia da Mulher em Curitiba registra 33 casos de violência por dia, mas muitas vítimas não dão prosseguimento na ação

Um caso de violência contra a mulher a cada 43 minutos. Esse é o número que salta das estatísticas da Delegacia da Mulher em Curitiba, que registra uma média de 33 boletins de ocorrência por dia, resultando em mais de mil casos por mês.

Levando-se em conta que muitos episódios não são notificados à polícia, os índices podem ser ainda maiores. No total, até meados de outubro, a delegacia contabilizava mais de 8 mil inquéritos em andamento. O número de mulheres que resolvem levar o caso à Justiça, no entanto, ainda é baixo: apenas 60% dos boletins de ocorrência viram inquéritos policiais, já que, nesses casos, é preciso que a mulher represente contra o agressor (assine um termo consentindo em processá-lo) para que o caso seja investigado e denunciado pelo Ministério Público.


Para além dos números, as reuniões que ocorrem diariamente em uma sala no térreo do prédio da delegacia dão uma ideia do desafio enfrentado pelas três delegadas, uma socióloga e psicólogas que prestam atendimento no local. Diariamente, um encontro que começa pontualmente às 13 horas entre uma psicóloga e as denunciantes tem como objetivo explicar a elas o procedimento padrão a ser seguido após o registro da ocorrência: a importância da representação criminal e de se fazer um boletim de ocorrência a cada fato novo, além do prazo legal pa ra a prescrição do crime (seis meses a partir da ocorrência do fato). Nas reuniões, geralmente formadas com grupos de dez mulheres, metade comparece.

A delegada titular Daniela Antunes Andrade comenta o motivo que faz com que muitas não sigam adiante: “Elas perdoam. Nós estamos falando de amor, de sentimentos, de relações que já têm filhos. Muitas dizem que os filhos não vão perdoá-las por colocar o pai deles na cadeia.”

A socióloga Leusa Salete Oliveira, que há 20 anos atende mulheres em situação de violência, explica que não é raro ouvir nas reuniões comentários das mulheres de que registraram a ocorrência apenas para “dar um susto” no companheiro.
Polêmica

A obrigatoriedade da representação da mulher para crimes de lesão corporal, os mais comuns dentre os configurados como violência doméstica e familiar, é objeto de polêmica entre advogados, magistrados e defensores dos direitos da mulher. Pela natureza jurídica da ação, que é caracterizada como condicionada, depende-se do consentimento da vítima para que a ação seja proposta pelo Ministério Público.

O entendimento é de que a mulher não deve ser obrigada a processar seu próprio parceiro contra a sua vontade, assim como não faria sentido, do ponto de vista jurídico, prosseguir com a ação quando o casal já estivesse reconciliado, o que geraria constrangimentos aos envolvidos. A partir de 2006, no entanto, com a promulgação da Lei Maria da Penha, que pretendia tornar mais duras as penas contra os agressores, a obrigatoriedade ou não da representação não ficou clara, o que fez com que a polêmica fosse parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os ministros da Terceira Seção do STJ votaram pela manutenção da obrigatoriedade, em fevereiro de 2010. Para os defensores do fim da obrigatoriedade, porém, a sua manutenção trata o crime de violência doméstica de forma diferente em relação aos demais. “Não podemos dar um tratamento diferenciado a esse tipo de crime, que é até mais grave do que os demais, pois acontece dentro da família. Quando uma mulher procura uma delegacia está emitindo um pedido de socorro, que não pre cisa ser reafirmado várias ve zes”, opina a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PR, Sandra Lia Bazzo Barwinski.

 _ Gazeta do Povo (PR)http://www.feminismo.org.br

23 de nov. de 2010

Violência contra Mulher na Bahia



Bernadete de Souza Ferreira, violentada por policiais no Assentamento Dom Helder Câmara
A líder religiosa do Candomblé, Bernadete Souza Ferreira, 42 anos, foi algemada, arrastada pelos cabelos e jogada por soldados da Polícia Militar da Bahia num formigueiro no dia 23 de outubro, por ter pedido explicações para a invasão dos policiais da área do Incra, onde vive em Ilhéus. Bernadete denunciou na quarta-feira passada (3) que os mesmos policiais que praticaram a violência contra ela continuam soltos e passaram a intimidar testemunhas.
Casada, com o também militante do Movimento Negro Unificado, Moacir Pinho de Jesus, mãe de duas filhas e avó de uma neta de 4 anos -Omidaré-, Bernadete disse que a comunidade de Banco do Pedro, onde vive juntamente com mais 26 famílias de Sem-Terra, num total de 90 pessoas, continua apreensiva e amedrontada.
A denúncia a jornais locais foi levada pela advogada Adalyce Gonçalves que, já agindo como advogada da líder religiosa, em conjunto com o advogado, Dojival Vieira, fez a mediação entre Bernadete e a redação de veículos noticiosos, que passaram a repercutir o caso.
Absolutamente indignado
A Secretária Luiza Barros, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppromi), diz que governador Jacques Wagner, do PT, ao tomar conhecimento do caso teria ficado "absolutamente indignado".
O movimento negro da Bahia e outras organizações têm realizado pressão para que o governador Jacques Wagner tome uma posição diante da atrocidade. Além da audiência, as entidades queremo afastamento do secretário de Segurança, César Nunes, do comandante da Polícia Militar e de todos os envolvidos diretamente na tortura.
O governador receberá,nesta quarta-feira (10), Bernadete e uma comissão de entidades, da qual participa a União de Negros pela Igualdade (Unegro), por meio do sua representante Ubiraci Matilde de Jesus.
Liderança do movimento negro na Bahia, Olívia Santana explica que a Unegro se soma à grita geral por um basta à violência e à intolerância religiosa: "agora você imagina uma violência absurda dessas ter sido feita por agentes do Estado, por policiais em serviço!", indigna-se Olívia.
Segurança Pública na pauta

Ubiraci explica que a pauta principal a ser debatida com o governador é Segurança Pública. "Queremos nacionalizar os atos, o debate, mas de forma institucional, porque a segurança pública tem que ser preparada para conviver com a diversidade", argumenta.
Para a liderança da Unegro, a verbalização dos policiais confirma o crime de intolerância religiosa, além de ter ocorrido violência contra a mulher. Ela diz ainda que as torturas realizadas lembram os anos de chumbo do país: "a ausência de aplicação das políticas públicas à população obviamente tem interface com a intolerância religiosa... o que ocorreu parece com o que acontecia na década de 60, durante a Ditadura Militar, quando os terreiros não tinham liberdade para exercer sua prática religiosa".
Ubiraci informa que o movimento negro da Bahia já se reuniu com o Comando da PM, com o Ministério Público estadual e com o Chefe da Secretaria de Segurança Pública - pois, segundo ela, havia também policiais civis envolvidos na tortura a Bernadete. Na quarta-feira ocorre a reunião com o governador Jacques Wagner, e o movimento já está em contato também com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e com o Ministério da Justiça, por meio do conselho de segurança pública local.
Hamilton Borges Walê, líder da campanha "Reaja ou Será morto", que denuncia o assassinato contínuo de jovens negros na periferia de Salvador,disse que os protestos continuarão com o ato marcado para o dia 13 de novembro, em Ilhéus. "Queremos que esse ato tenha dimensão nacional", afirmou.
Invasão ilegal

A sessão de violência e tortura sofrida pela líder religiosa -que é filha de Oxóssi, uma entidade do Candomblé- começou na tarde do dia 23 de outubro, um sábado, quando um destacamento da PM baiana invadiu o Assentamento D. Helder Camara, à procura de um homem que supostamente teria escondido drogas no local.
Na reportagem a jornal local, Bernadete contou que o Assentamento, localizado no distrito de Banco do Pedro, vivia um dia tranquilo quando, por volta das 14h30, ela e o marido, o agricultor e professor de filosofia Moacir Pinho de Jesus, assistiam televisão quando perceberam a presença de oito policiais, que chegaram fortemente armados, com um jovem algemado.
"Eles disseram que estavam numa investigação e que não poderiam dar explicações. A gente colocou para eles que o assentamento estava sob jurisdição do Incra e que, para entrar ali, tinha que ter ordem judicial", acrescentou.
Os policiais continuaram sua incursão, invadiram a sede da Associação de Moradores, vasculhando tudo o que encontravam pela frente. Foi então que a líder religiosa foi mais incisiva. "É melhor vocês se retirarem. Isso aqui é uma área privada, um assentamento. Vocês podem entrar nas casas de quem não conhece as leis. Mas aqui nós não somos abestalhados", afirmou.
Tortura
Foto: Reprodução
As consequências da tortura ainda estão nas pernas de Bernadete, que foi jogada em um formigueiro pelos policiais
Foi o bastante para que o PM que comandava a patrulha, identificado como Adjailson, lhe desse voz de prisão por desacato e começasse a sessão de torturas que - após o lançamento no formigueiro - terminou com ela jogada num camburão e depois numa cela masculina, de onde só saiu horas depois, por intervenção de lideranças do movimento negro.
Guedes, o soldado identificado por Jesus e outro aspirante de oficial, Adjailson - a arrastaram pelos cabelos até um formigueiro próximo para, segundo ironizavam "tirar o demônio do corpo". "Os PMs riam e diziam que estavam tirando o demônio "em nome de Jesus.Essas pessoas não têm nenhuma condição de lidarem com seres humanos e vestem a farda do Estado", acrescentou Bernadete.
A mãe de santo não lembra quanto tempo ficou na cela masculina no 7º COORPIN, de Ilhéus, para onde foi levada, porém, recorda um detalhe: "Teve um momento que o preso que estava na cela tentou se aproximar de mim e aí alguém [que ela diz não saber quem] não deixou. Imagino que fiquei de três a quatro horas presa na cela", acrescentou.
Diversidade de intolerâncias

Os policiais zombaram de Bernadete por ela ser praticante do Candomblé, o que configura a intolerância religiosa da ação. Como a vítima era uma mulher negra, a ação foi recheada também de racismo e violência contra a mulher.
Segundo Bernadete, o conforto pela violência, cujas seqüelas ainda estão presentes no seu corpo pela picada das formigas, tem sido a mobilização desencadeada pelos movimentos de terreiros de Candomblé, entidades do movimento social e do movimento negro, indignadas com o caso.
[Da redação, Luana Bonone, com informações da Afropress]

http://www.vermelho.org.br/ba/noticia.php?id_noticia=141139&id_secao=58
Campanha Publicada no Vi o Mundo de Luis Carlos Azenha e enviada ao Governador Jacques Wagner.
http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/campanha-contra-a-tortura.html]
TORTURA É CRIME INAFIANÇÁVEL!

* Vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo. Coordenador do Projeto Armazém Memória


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Feminicidio no Paraguai


Em média, dez mulheres por ano são vítimas do Feminicídio


No Paraguai, em média, dez mulheres por ano, são vítimas do Feminicídio, isto quer dizer, o assassinato de mulheres por questões de gênero e que tem como agressor um familiar, parceiro ou alguém de seu âmbito de trabalho ou da vizinhança. O Ministério Público, a Secretaria da Mulher e o Comitê de Igualdade de Gênero da Itaipu Binacional realizam hoje e amanhã um Seminário Latino-americano para abordar este tema no local do Ministério Público.
A Ministra da Mulher, Gloria Rubín, disse que o poder político e até a própria família costuma minimizar os atos de violência extrema. Em outro momento compartilhou com o auditório uma série de posições em outros países sobre o que denominou "forma mais extrema de terrorismo sexista".
A ministra da Corte Suprema de Justiça, Alicia Pucheta de Correa, apresentou durante este seminário, uma proposta para promover a participação dos atores do sistema de justiça conjuntamente com os poderes do Estado e a sociedade civil, para promover o conceito de Feminicídio na lei.
Por outro lado, assinalou avanços dentro do Poder Judicial sobre a violência intrafamiliar, para que as vítimas possam ter respostas a suas denúncias nas 24 horas do dia, incluindo domingos e feriados, já que estes são os dias que mais ocorrem atos de violência devido à ingestão de álcool, se referiu Pucheta.
O objetivo deste seminário é promover o intercâmbio de conhecimentos e experiências em nível nacional e internacional, e entre diferentes atores governamentais e não-governamentais sobre o feminicídio, a fim de conhecê-lo em sua real dimensão, e delinear estratégias para sua prevenção e sanção.
Do Seminário participam especialistas nacionais e internacionais, de diversos países latino-americanos, que abordam a temática de diferentes aspectos e âmbitos de intervenção.
Por: Carolina Castillo.Fonte:Adital

22 de nov. de 2010

Condenação por Lesões Corporais

 Lesões Corporais- Enfim, Justiça!

A angústia pelo descontrole quanto ao rumo das situações, a evidente impotência pública, é pontuada pelo filósofo francês Luc Ferry como advinda "da sensação de que o Estado é fraco, de que em todos os campos ele está praticamente incapacitado de levar a termo as reformas, inclusive as mais amplamente justificadas, ou até mesmo de se opor a processos nefastos, sobre os quais não tem mais domínio"(1).

Tal consciência de fragilidade estrutural deveria ocupar diuturnamente os agentes políticos do direito, por dever de legitimidade e lealdade de atuação, além de impeli-los, motivá-los sempre a aproximarem-se do clamor de coragem e esforço moral que a sociedade lhes dirige. Os tempos modernos demandam homens e mulheres corajosos, que refutem o medo travestido de prudência, que rechacem a tranqüilidade da torre que vigia as muralhas corrompidas. Há situações em que é preciso e necessário não temer o alargamento dos horizontes, os ventos de mudanças: antes, é urgente buscá-los. É preciso confiar que o céu não cairá sobre as cabeças dos "incautos" inovadores, dos que se arriscam por um ideal.

Recentemente o Superior Tribunal de Justiça, por meio de sua Sexta Turma e por ocasião do julgamento do HC 96992/DF, de relatoria da Ministra Jane Silva, pela primeira vez desde a vigência da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/06) concluiu que o crime de lesão corporal praticado em contexto de violência doméstica contra a mulher constitui delito submetido à ação penal pública incondicionada. Com este entendimento, a Turma rejeitou o pedido de habeas corpus formulado por José Francisco da Silva Neto, denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios por crime de lesões corporais contra sua ex-companheira.

O leading case, produto de julgamento alcançado a partir de recurso interposto pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios(2), merece destaque, porquanto exemplifica a ruptura de um paradigma cultural de silêncio, tolerância e cumplicidade por parte dos poderes públicos - em todas as suas esferas - para com os atos de violência praticados contra mulheres na intimidade do lar.

A primeira ruptura, certamente, advém da existência própria de uma lei coibindo a prática de violência doméstica. Em que pese possa parecer pouco, uma evolução legislativa de tal magnitude evidencia, igualmente, a grandeza do problema, bem como a cristalina ineficiência dos instrumentos legais até então disponibilizados para seu enfrentamento(3).

A segunda ruptura é evidenciada pelo comportamento das vítimas que, com o advento da Lei Maria da Penha, confiantes na possibilidade de uma resposta efetiva para o problema da violência doméstica, decidem romper o pacto patriarcal de silêncio para buscar auxílio. De acordo com os dados da Central de Atendimento à Mulher (telefone 180), de janeiro a junho deste ano foram registrados 121.891 atendimentos, contra 58.417 em 2007, um aumento de 107,9%. Enquanto de janeiro a junho do ano de 2007 houve 11.020 ligações recebidas pela Central solicitando esclarecimentos sobre a Lei n. 11.340/06, no primeiro semestre de 2008 esses atendimentos subiram para 49.025(4).

No mesmo sentido, uma pesquisa realizada pelo Ibope/Themis em 2008, em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, mostrou que no primeiro semestre de 2008 houve um aumento significativo no número de pessoas que procuraram se informar sobre a lei Maria da Penha. Com três perguntas dirigidas à opinião pública, o levantamento aferiu o grau de conhecimento espontâneo da lei, obtendo resposta positiva de 68% dos entrevistados, contra 32% que não conhecem ou não opinaram. Na questão, a lei é mais conhecida nas regiões Norte e Centro-Oeste (83%). Ademais, do total de entrevistados, 33% acreditam que a Lei Maria da Penha pune a violência doméstica; 21% pensam que a Lei pode evitar ou diminuir a violência contra a mulher; e 13 % sentem que a Lei tem ajudado a resolver o problema da violência doméstica(5).

A segunda ruptura revela, portanto, que a Lei Maria da Penha e o maior rigor que imprime ao tratamento da violência doméstica têm sido paulatina e plenamente assimilados pela população brasileira, que busca cada vez mais inteirar-se de seus dispositivos e das diversas possibilidades de sua aplicação.

A terceira e decisiva ruptura refere-se à premente necessidade de que os atores do sistema de justiça criminal - Delegados de Polícia, Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Juízes, Desembargadores, Ministros de Tribunais Superiores - se disponham a intervir na questão da violência doméstica, um problema historicamente relegado ao espaço privado, e que pela primeira vez encontra um respiradouro para alcançar o espaço público do poder e da lei.

O STJ, pelas vozes corajosas da Ministra Jane Silva e dos Ministros Hamilton Carvalhido e Paulo Gallotti, franqueou às mulheres brasileiras vítimas de espancamentos a ocupação do espaço da lei. E o céu não caiu...

Em outras palavras, há momentos em que a mudança de paradigma se apresenta inexorável e, face a esta premência, outra alternativa não resta ao operador jurídico conectado com a realidade senão o enfrentamento consciente. Não aquele, implacável e hostil, mas o paciente e construtivo, que busca nas raízes sociais e históricas do problema uma justificativa para sua resolução. Outra não é a disposição expressa contida na Lei Maria da Penha (art. 4º da Lei 11.340/06), ao preconizar que na interpretação desta Lei, serão considerados os fins sociais a que ela se destina.

Ao estabelecer que os operadores devem nortear-se pelos fins sociais a que se destina, a Lei Maria da Penha pretendeu lhe fosse atribuída interpretação construtiva, que refletisse os anseios da sociedade, de modo a promover um ideal de Justiça que efetivamente atendesse ao interesse social, sob pena de o resultado obtido por meio do processo, longe de pôr fim ao litígio, revelar-se ocioso e inútil, mero formalismo cumprido por meio de uma seqüência de atos desprovida de qualquer conteúdo ético.

Precisamente este foi o entendimento do Ministro Paulo Gallotti, constante de seu voto vista, onde restou assentado não ser admissível que a Lei Maria da Penha, criada para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, seja interpretada de forma benéfica ao agressor ou que se torne letra morta, o que fatalmente se verificará caso o importante instrumento de repressão consubstanciado na promoção incondicional da ação penal por parte do Ministério Público, nas hipóteses de ocorrência de lesões corporais, seja mitigado pela possibilidade de desistência da vítima, em prol da manutenção de uma propalada "paz familiar". O objetivo da lei, bem ressaltou o Ministro, é a preservação da integridade física e psíquica da vítima e não a preservação do agressor ou a manutenção do ambiente de violência familiar.

Observa-se, de fato, uma inversão radical de valores. A subjetivação, em oposição à coisificação do feminino, vigente no sistema patriarcal, demanda atitudes de rejeição ao discurso pré-concebido, à comodidade dos conceitos de senso comum que povoam o imaginário jurídico e popular.

Os três Ministros da Sexta Turma do STJ, em alvissareira decisão, dignificaram a comunidade jurídica, pelo trabalho de construção hermenêutica e pela vontade de aplicar a lei, sopesando a regra em detrimento da exceção. Dignificaram também a sociedade brasileira, pela capacidade de colher a angústia surda das muitas milhares de vítimas que, em uma situação de violência e submissão doméstica, quase sempre não reúnem condições emocionais e muitas vezes financeiras de levar adiante um processo criminal contra o parceiro.

O Magistrado corajoso honra a sua Corte e a sociedade que representa, legitimando-se na qualidade de agente catalisador de mudanças sociais. Por isso a presente nota, em que pese o desalentado início, finaliza-se como uma nota sobre a esperança.

Por: Danielle Martins Silva *

Notas

(1) Famílias, amo vocês: política e vida privada na era da globalização. Trad. Jorge Bastos. Rio de Janeiro: Objetiva, 2008.
(2) Cf. RSE - Recurso em Sentido Estrito n.° 2007.01.1.032012-2, Órgão Julgador: 1ª Turma/ TJDFT, Rel. Des. Lecir Manoel da Luz.
(3) Referência à Lei n. 9.099/95 e seus institutos despenalizadores.
(4) Dados coletados em www.patriciagalvao.org.br . Consulta em 17 de agosto de 2008.
(5) Idem, ibidem.



* Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, pós-graduada pela Universidade Federal de Santa Catarina e pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
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21 de nov. de 2010

Violação não é adultério

 

Por Reem Abbas, da IPS
Cartum, Sudão

As violações de mulheres na região sudanesa de Darfur são sistemáticas desde o começo da guerra civil em 2003. A não governamental Aliança 149 realiza uma campanha para reformar a lei que confunde esse crime com o de adultério. O artigo 149 do Código Penal de 1991 define a violação como “zina”, a relação sexual entre um homem e uma mulher que não são casados entre si, mas sem consentimento.

Além disso, a lei obriga a mulher a apresentar quatro testemunhas homens para provar que foi “sem consentimento”. Se ela denunciar uma violação e não puder apresentar essas provas, será acusada de adultério e castigada com cem chicotadas, se for solteira, ou apedrejada, se for casada. “A reforma será muito boa para as sudanesas porque permitirá separar adultério de violação. O agressor será punido com uma longa condenação”, disse Amro Kamal, advogado voluntário do Monitor de Direitos Humanos do Sudão e membro da direção da Aliança 149.

“Supõe que o Código Penal sudanês esteja baseado na shariá (lei islâmica), mas o problema é que o artigo 149 não distingue entre zina e violação, e isso é ruim e anti-islâmico”, explicou Amro. O caso de Darfur precisa de um enfoque diferente. Os problemas nessa região, reino independente anexado pelo Sudão em 1917, começaram na década de 1970 com uma disputa por terras de pastoreio entre nômades árabes e agricultores indígenas negros.

Esse conflito derivou em uma guerra civil em fevereiro de 2003, quando guerrilheiros negros responderam com violência às hostilidades praticadas pelas milícias Janjaweed (homens a cavalo). Os Janjaweed, apoiados por Cartum, são acusados de realizar uma campanha de limpeza étnica contra três tribos negras que apoiam as organizações guerrilheiras. Os combatentes são considerados responsáveis pelas mortes de 300 mil pessoas e do deslocamento de dois milhões.

A Aliança sugere que seja adotado o direito humanitário internacional para abordar as necessidades das vítimas de Darfur. As mulheres vivem com o medo permanente de serem violadas e expulsas de suas comunidades. Muitas devem abandonar suas casas e partir para acampamentos montados pelo governo, onde algumas permanecem durante anos. “Não é fácil para uma mulher violada viver em nossa comunidade, especialmente quando fica grávida. O entorno não aceita o bebê”, disse Mahbouba Abdur Rahman Ali, da Organização de Empoderamento de Mulheres.

O Acordo Integral de Paz, que em 2005 pôs fim ao conflito de 21 anos entre o Norte, de maioria muçulmana, e o Sul, de negros cristãos, exige uma reforma legal para ajustar-se aos padrões internacionais de direitos humanos, segundo a Aliança. “O Sudão não é signatário da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres”, disse à IPS uma fonte da Unidade Infantil e da Família. “Isso dificulta o trabalho de reformar a lei porque não há nenhum responsável pelos assuntos femininos”, acrescentou.

A Aliança 149 está atraindo a atenção dos legisladores. Quando lançou a campanha, em janeiro, reuniu funcionários do Ministério de Assuntos do Interior, da política, parlamentares e representantes de partidos políticos. “Foi sensacional ver organizações de mulheres e representantes reunidos por uma grande causa”, disse Fahima Hashim, integrante da direção da Aliança e diretora do Centro Salmmah de Recursos das Mulheres.
Envolverde/IPS
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