Feminicídio na América Central

Feminicídio na América Central é agravado pela falta de ação das autoridades

 

 

Denunciado por organizações de defesa dos direitos humanos, o expressivo aumento do número de assassinatos intencionais e violentos de mulheres na América Central parece ser ignorado pelas autoridades dos países onde mais casos são registrado, como Guatemala, Honduras e Nicarágua.

De acordo com a pesquisa “Não esquecemos, nem aceitamos: Genocídio de mulheres na América Central”, realizada pelo Commca (Conselho de Ministérios da Mulher Centro Americanas), em conjunto com o Cefemina (Centro Feminista de Informação e Ação) e o Unifem (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), a falta de investigação cria um sub-registro nos dados oficiais sobre os feminicídios na região centro-americana.

Giorgio Trucchi/Opera Mundi

_{Nicaraguenses portam cartaz com os dizeres:}

_{"Meu corpo! Minha vida! Meus direitos! Eu decido!} 

_{Um basta aos assassinatos de mulheres"}

“Encontramos muitos problemas quanto aos dados. Os países não coletam informações corretas; as investigações carecem de qualidade”, contou ao Opera Mundi Ana Carcedo, coordenadora da pesquisa e diretora do Cefemina. Segundo ela, isto se deve à falta de interesse na investigação e de pessoal especializado. 

“Não podemos nos conformar que continuem a matar as mulheres. Temos que exigir justiça, porque não vamos aceitar que a morte seja o único destino das mulheres. Também não podemos esquecer”, afirmou Carcedo.

“Não vamos apenas contar as mulheres assassinadas, e sim, por meio da lembrança delas, trazê-las à vida. São mulheres reais, concretas, irmãs de todas nós. Cada vez que machucam uma mulher temos que nos levantar e gritar: ‘Não aceitamos!’”.

A diretora do Cefemina pediu unidade: “precisamos nos unir para interromper esse drama, porque de outra forma nada irá acontecer”, concluiu.

Honduras

Honduras figura entre os países com os mais altos índices de genocídios femininos, fato que se agravou com o golpe de estado de junho de 2009, que destitui o presidente Manuel Zelaya e deu lugar ao governo ilegítimo de Roberto Micheletti.

“Os dados que temos sobre Honduras mostram que o golpe de Estado foi um forte fator para o aumento da violência contra as mulheres. Em 2009, a taxa de feminicídios alcançou o número de 12 mulheres assassinadas por 100 mil cidadãs, uma das mais altas da região”, demonstrou Carcedo.

Outros fatores evidenciam a relação entre a violência contra as mulheres e o golpe de Estado, de acordo com a pesquisadora. “Aumentaram as denúncias de repressão sexual contra mulheres jovens e casos de perseguição e estupro de garotas e mulheres por membros da polícia. Muitas delas fazem parte de organizações que se opuseram ao golpe de Estado”, como a FNRP (Frente Nacional de Resistência Popular).

Conforme explicou Carcedo, as instâncias que haviam sido criadas para investigar e prevenir a violência contra as mulheres foram desarticuladas depois do golpe.

Nicarágua

Em seus relatórios anuais, a RMCV (Rede de Mulheres contra a Violência), localizada no norte da Nicarágua, contabilizou 54 casos de genocídios femininos em 2007 e 79 em 2008 e 2009 (o que contabiliza um aumento de 68%). Em 2010, entre as 26 mulheres assassinadas, quatro eram meninas com menos de seis anos.

Giorgio Trucchi/Opera Mundi

_{Fátima Millon, do RMCV: "lentidão da Justiça tem como consequência o feminicídio"}

Segundo Klemen Altamirando Carcache, coordenadora da RMCV, nos últimos quatro anos houve 275 genocídios femininos, 61% contra jovens e mulheres com idades entre 11 e 30 anos na Nicarágua. “Diante desse panorama de violência e violação dos direitos humanos, vemos uma falta de empenho das autoridades em investigar. Temos muitos casos de impunidade e lentidão da justiça. Temos leis para frear esse fenômeno, mas o problema é que elas não são cumpridas”, disse Altamirano.

Fátima Millon, outra ativista da RMCV, afirmou que as autoridades judiciais priorizam outros delitos e não dão agilidade para os casos de genocídios femininos, abusos sexuais e outras violências contra as mulheres. “Nós, mulheres, estamos morrendo e o Estado tem que nos garantir condições especiais, diferentes dos casos de violência em geral, relacionados à segurança cidadã”.

Para ela, “a lentidão da Justiça tem como consequência” o feminicídio. “O clima de impunidade é avassalador e a violência segue crescendo. Por isso é necessária a união entre as mulheres e as famílias das vítimas, para exigirem justiça e colocarem o Estado diante de suas responsabilidades e sua cumplicidade nesse drama”, conclui.

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Negras são as principais vítimas de violência no Rio de Janeiro

Negras são as principais vítimas de violência no Rio de Janeiro

A mulheres negras têm mais chance de serem alvo de violência no Rio de Janeiro, segundo constata pesquisa divulgada pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), na semana passada, baseada em dados coletados em 2009.
O Dossiê Mulher 2010 mostra que as mulheres pretas e pardas (negras, na categoria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) são a maioria entre as vítimas de homicídio doloso – aquele em que há intenção de matar - (55,2%), tentativa de homicídio (51%), lesão corporal (52,1%), além de estupro e atentado violento ao pudor (54%). As brancas só eram maioria nos crimes de ameaça (50,2%).

 

De acordo com a coordenadora da organização não-governamental Crioula, Lúcia Xavier, embora o racismo não esteja evidente nos casos de violência contra a mulher negra, está por trás de processos de vulnerabilização dessas mulheres, que as deixam mais expostas a situações de violência. Para ela, a sociedade desqualifica as mulheres negras.

”O racismo permite que a sociedade entenda que essas mulheres [negras] podem ser violentadas”, afirmou Lúcia. “Está aí a representação delas como lascivas, quentes, sem moral do ponto de vista da sua experiência sexual. Logo, acabam mais vulneráveis para essa violência”.

Em todos os crimes listados no dossiê, também chama a atenção o percentual de vítimas que conheciam os agressores. Nos casos de lesão corporal, 74% das mulheres tiveram contato com os acusados, entre os quais 51,9% eram companheiros ou ex-companheiros. Pai ou padrasto, parentes e conhecidos somaram 22,1% dos agressores.

Nas ocorrência de tentativa de homicídio, a pesquisa constatou que em 45,8% dos casos as vítimas também conheciam os agressores, assim como em 38,8% dos casos de estupro e atentado violentado ao pudor, dos quais 58,4% do total de vítimas tinha até e 17 anos.

“As pessoas que se relacionam intimamente também reproduzem essa violência simbólica do racismo”, destacou a coordenadora da Crioula.

Um das pesquisadoras responsáveis pelo estudo do ISP, a capitã da Polícia Militar Cláudia Moares, não faz a mesma avaliação de Lúcia Xavier. Para a militar, a pesquisa não traz elementos suficientes para relacionar a violência contra as mulheres negras ao racismo.

Cláudia destaca também que as mulheres brancas, em termos percentuais, sofrem quase a mesma violência que as mulheres pardas.

“Essa violência, do tipo doméstica, é democrática, afeta todo os níveis e classes sociais”, afirmou. A pesquisadora também questionou o critério de auto-declaração racial, definido pela própria vítima.

“A pesquisa não traz elementos para afirmar que a questão de raça é um fator motivador da violência. Encontramos maior distribuição [entre pretas e pardas], até porque essa cor é auto-declarada, não é estabelecida pela pessoa que fez o registro”, explicou Claudia.

Edição: Tereza Barbosa

Fonte: Agência Brasil
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Lei Maria da Penha ganha reforço com portais de internet

Informação, interatividade e conhecimento sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e as formas de prevenção à violência contra as mulheres para jovens e profissionais de Direito e Justiça. Esses são os conteúdos dos portais de internet “Violência contra as Mulheres – Quebre o Ciclo” (www.quebreociclo.com.br), que serão apresentados no dia 23 de novembro, às 10h, na Estação Pinacoteca, em São Paulo.


O ato de lançamento terá as presenças de Maria da Penha Maia Fernandes, cuja história de acesso à justiça inspirou o nome da lei de prevenção à violência no Brasil; Rebecca Tavares, representante do UNIFEM-ONU Mulheres no Brasil e Cone Sul; Luis Felipe Miranda, presidente da Avon Brasil, entre outras autoridades.


A iniciativa do UNIFEM Brasil e Cone Sul (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher – parte da ONU Mulheres), com investimento do Instituto Avon, faz parte das campanhas mundiais “Una-se pelo fim da violência contra as mulheres”, convocada pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, e “Diga NÃO – UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres”, liderada pela embaixadora do UNIFEM-ONU Mulheres, Nicole Kidman.


Ao doar, em 2008, R$ 1,5 milhão para que o UNIFEM desenvolvesse os portais e projetos na área de enfrentamento da violência contra as mulheres, a Avon Brasil se alinhou aos esforços internacionais da empresa na luta contra a violência doméstica. Em 2004, a Avon criou a campanha mundial Speak Out against Domestic Violence – no Brasil “Fale sem Medo – Não à violência doméstica – e, desde então, a Avon Foundation for Women, já destinou mais de US$ 16 milhões ao combate global da violência contra as mulheres.


Mais acesso à justiça


Com o slogan “Violência contra as Mulheres – Quebre o Ciclo”, os portais estimulam a conscientização da juventude, especialmente estudantes do ensino médio e profissionais de Direito e Justiça, sobre as violações dos direitos humanos das mulheres por meio de violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. A proposta é ampliar o debate e a rede de proteção às mulheres em situação de violência, agregando novos públicos e estratégias para incentivar o acesso das mulheres à justiça.


Ancoradas no site www.quebreociclo.com.br, as duas plataformas digitais serão reforçadas pela interatividade dos usuários das redes sociais Twitter, Facebook e YouTube. O site jovem oferece quiz, enquetes, fóruns, biblioteca, podcastings, animações e vídeos com situações do dia-a-dia, tais como a violência contra as mulheres se apresenta. Jovens e especialistas de gênero contam como a juventude pode atuar para prevenir a violência contra as mulheres.


A plataforma jovem é um ambiente de informação e conhecimento também para professores, oficineiros e facilitadores de grupos. No Guia do Educador, há sugestões de conteúdos e atividades que poderão ser utilizados em sala de aula, oficinas e grupos de reflexão.


Com interatividade semelhante, a plataforma profissionais de Direito e Justiça traz informações e dados para o melhor entendimento da Lei Maria da Penha. A biblioteca virtual torna mais fácil e atualizado o acesso a legislações, jurisprudências, publicações, convenções internacionais e banco de fontes. Nas duas plataformas, os visitantes têm espaço para compartilhar suas histórias e manifestar apoio à prevenção da violência contra as mulheres, assinando a seção “Apoie essa causa”.


Os internautas também podem conhecer a ampla rede de parceiros e sites sobre a violência contra as mulheres e a Lei Maria da Penha, além de ativar o recebimento da newsletter “Violência contra as Mulheres – Quebre o Ciclo”. Denúncias de casos de violência e informações sobre a Lei Maria da Penha devem ser esclarecidas pelo serviço telefônico Central 180 de Atendimento à Mulher, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, disponível 24 horas por dia, inclusive finais de semana e feriados.


Investimento em novos públicos


Em todo o mundo, 1 em cada 3 mulheres será vítima de violência ao longo de sua vida. Cerca de 40% das latino-americanas são vítimas de violência física. Em alguns países, a violência psicológica chega a 60%. Para Rebecca Tavares, representante do UNIFEM-ONU Mulheres no Brasil e Cone Sul, é estratégico envolver novos públicos e ampliar o engajamento pelo fim da violência contra as mulheres.


“Dizer não à violência contra as mulheres é adotar ações práticas, individuais e coletivas de denúncia e apoio às vítimas de violência. A Lei Maria da Penha é uma das melhores legislações do mundo. Falta mais rigor na sua aplicação pelo sistema de justiça e segurança”, destaca Rebecca Tavares.


A representante também alerta para o crescimento da violência de gênero entre a juventude. De acordo com dados das agências da ONU, a violência é a principal causa de morte ou deficiência de meninas e mulheres entre 15 e 49 anos. “Na América Latina, mulheres entre 30 e 34 anos formam o grupo mais vulnerável à violência física. Esse tipo de violência já é registrado em 27% das adolescentes. O quadro nos coloca novos desafios, como o envolvimento de escolas, universidades e grupos de jovens no enfrentamento à violência contra as mulheres jovens”, completa Tavares.

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