A invisibilidade da violência doméstica

                                                                                                  Por Eliana Polo

Duas mulheres com o mesmo triste final, apenas separadas por algumas semanas, mas pelo mesmo motivo vil e infame: machismo, ciume, certeza de impunidade.
Tenho visto na face de outras mulheres e de muitos homens o horror estampado diante das notícias que tem entupido os noticiários e as caixas de mensagens de todos nós.
Trata-se de um momento de grande reflexão, não basta somente lamentar o que aconteceu, mas precisamos, neste momento, lançar uma ação concreta para o enfrentamento de situações de violência contra o direito da pessoa humana, seja ela mulher ou homem.
A violência doméstica contra a mulher é quase sempre silenciosa, acontece entre quatro paredes, só há visibilidade quando o ponto culminante é a morte da mulher, seja ela esposa, namorada ou amante. Rica, pobre ou provedora de uma família.
Quantas mulheres ainda haveremos de perder? Quantas vezes assistiremos a impunidade se instalar em nossa cidade, em nosso estado, em nosso país?
Droga, álcool, dinheiro, pobreza, quantas desculpas esfarrapadas para encobrir um crime hediondo e covarde. Quantas vezes, ainda, seremos testemunhas do pouco caso das autoridades que apenas deveriam cumprir seu papel diante da lei existente, que neste caso é a Lei Maria da Penha?
E a história se repete, mudando apenas o nome da vítima. Outra Elisa, outra Márcia, Ângela, Sandra, outra mulher sucumbindo, sob ameaça de um homem. Vidas ceifadas, vidas interrompidas, crimes registrados e mortes anunciadas.
Infelizmente, ainda há de se falar que a moça não era isso ou aquilo, que ela foi a procura de seu algoz. Justifica? Torturar, matar e mais cruel ainda, ter os restos mortais comidos por feras? Quem realmente são as feras nesta mórbida e triste história?
As conquistas das mulheres nas últimas décadas marcaram novos tempos, determinaram uma nova sociedade, definiram uma nova concepção de família. Saímos de uma sociedade patriarcal e chegamos a uma sociedade igualitária na qual não há espaço para o pátrio poder, mas sim para o poder familiar.
A Constituição da República Federativa do Brasil proclama o seguinte:
“O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações” (Art. 226, parágrafo 8º).
O Brasil é signatário da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres – adotada pela Resolução nº 34/180 da Assembleia das Nações Unidas, em 18 de dezembro de 1979 –, através do Decreto Legislativo nº 93, de 14.11.1983, que foi ratificada pelo Brasil em 1º de fevereiro de 1984, e, finalmente, promulgada pelo Decreto nº 89.406, de 20.3.1984.
O Brasil ratificou, em 27 de novembro de 1995, a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher – Convenção de Belém do Pará – adotada pela Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos em 6 de junho de 1994.
A Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 8 de agosto do mesmo ano, que ficou conhecida como Lei Maria da Penha, garante direitos às mulheres antes não reconhecidos. E tivemos grandes avanços conquistados com a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com competência cível e criminal (Art. 14).
E, mesmo assim, o que acontece? Por que ainda acontece?
Precisamos urgentemente mudar a cultura de nosso povo de que mulher é inferior, que homens e mulheres são diferentes em direitos e deveres, que mulher quanto mais bonita mais burra tem que ser. “Que em briga de marido e mulher ninguém deve meter a colher”.
A visibilidade da violência de gênero, no âmbito doméstico, demanda o reconhecimento da violência contra a mulher enquanto uma violação de direitos humanos, uma violação que acarreta sérios danos à saúde física e psíquica das vítimas e dos filhos desta relação.
A Lei nº 11.340/2006 se de um lado instrumentaliza a repressão penal, de outro constitui importante marco para a implementação de políticas públicas destinadas à promoção da igualdade de gênero, que tem por escopo superar desigualdades socialmente construídas, mediante discriminação positiva em favor do gênero feminino.
Encerro com a famosa frase de Simone de Beauvoir em O segundo sexo: “não se nasce mulher, torna-se mulher”. Heleieth Saffioti sustenta que: “é preciso aprender a ser mulher, uma vez que o feminino não é dado pela biologia, ou mais simplesmente pela anatomia, e sim construído pela sociedade”.

Eliana Polo, Administradora, Graduada em Direito e Pós Graduada em Psicologia Jurídica, atualmente atuando como Coordenadora do Centro de Referência da Mulher.
CREM Nova Friburgo – Av. Alberto Braune 223 – Centro – 2525.9226

Retornar...

[Um resumo do Conselho de Segurança das Nações Unidas] Feminicídio no Congo  Eve ENSLER [Traduzido por  Cristina Santos] Volto do inferno. Procuro desesperadamente uma maneira para vos contar o que vi e ouvi na República Democrática do Congo. Procuro uma maneira para vos contar as histórias e as atrocidades, e ao mesmo tempo, evitar que fiquem abatidos, chocados ou afectados mentalmente. Procuro uma maneira de vos transmitir o meu testemunho sem gritar, sem me imolar ou sem procurar uma AK 47. Não sou a primeira pessoa que denuncia as violações, as mutilações e as desfigurações das mulheres do Congo. Existem relatórios a respeito deste problema desde 2000. Não sou a primeira que conta estas histórias, mas como escritora e militante contra a violência sexual contra as mulheres, vivo no mundo da violação. Passei dez anos a ouvir as histórias de mulheres violadas, torturadas, queimadas e mutiladas na Bósnia, Kosovo, Estados Unidos, Cidade Juárez (México), Quénia, Paquistão, Haiti, Filipinas, Iraque e Afeganistão. E apesar de saber que é perigoso comparar atrocidades e sofrimentos, nada do que eu tinha ouvido até agora era tão horrível e aterrorizador como a destruição da espécie feminina no Congo. A situação não é mais do que um feminicídio e temos que a reconhecer e analisar tal como é. É um estado de emergência. As mulheres são violadas e assassinadas a toda a hora. Os crimes contra o corpo da mulher já são horríveis por si. No entanto, há que acrescentar o seguinte: por causa de uma superstição que diz que se um homem viola mulheres muito jovens ou muito idosas obtém poderes especiais, meninas de menos de doze anos de idade e mulheres de mais de oitenta anos são vítimas de violação. Também há que acrescentar as violações das mulheres à frente dos seus maridos e filhos. Mas a maior crueldade é a seguinte: soldados seropositivos organizam comandos nas aldeias para violar as mulheres, mutilá-las… Há relatos de centenas de casos de fístulas na vagina e no recto causadas pela introdução de paus, armas ou violações colectivas. Estas mulheres já não conseguem controlar a urina ou as fezes. Depois de serem violadas as mulheres são também abandonadas pela sua família e a sua comunidade. No entanto, o crime mais terrível é a passividade da comunidade internacional, das instituições governamentais, dos meios de comunicação… a indiferença total do mundo perante tal extermínio. Passei duas semanas em Bukavu e Goma a entrevistar as sobreviventes. Algumas eram de Bunia. Efectuei pelo menos oito horas de entrevistas por dia. Almocei e fui a sessões de terapia com estas mulheres. Chorei com elas. O nível de atrocidades supera a imaginação. Não tinha visto em nenhuma parte este tipo de violência, de tortura sexual, de crueldade e de barbárie. No Este do Congo existe um clima de violência. Nesta zona as violações tornaram-se, tal como me disse uma sobrevivente, um “desporto nacional”. As mulheres são menos que cidadãs de segunda classe. Os animais são mais bem tratados. Parece que todas as tropas estão implicadas nas violações: as FDLR, as Interahamwe, o exercito congolês e até as forças de paz da ONU. A falta de prevenção, de protecção e a ausência de sanções são alarmantes. Passei uma semana no Hospital de Panzi, a viver numa aldeia de mulheres violadas e torturadas. Era como uma cena de um filme de terror futurista. Ouvi histórias de mulheres que viram os seus filhos serem brutalmente e cinicamente assassinados. Mulheres que foram forçadas, debaixo da ameaça de armas, a ingerir excrementos, a beber urina ou a comer bebés mortos. Mulheres que foram testemunhas da mutilação genital dos seus maridos ou violadas durante semanas por grupos de homens. Estas mulheres faziam fila para me contar as suas histórias. Os traumas eram enormes e o sofrimento extremamente profundo. Sentei-me com mulheres que tinham sido cruelmente abandonadas pelas suas famílias, excluídas por causa do seu cheiro e pelo que tinha sofrido. Eu quero falar-vos da Noella. Mudei-lhe o nome para a proteger porque ela só tem nove anos de idade. A Noella vive dentro de mim agora, persegue-me, leva-me a tomar acções, a lembrar. Ela é magra, muito inteligente e viva. O dano está no seu corpo ligeiramente torto, envergonhado, preocupado. Ela sente a ansiedade nos seus pequenos dedos. Começa a contar a sua história como se ainda a estivesse a viver. Para ela o tempo parou. “Uma noite as Interahamwe vieram a nossa casa. Eles não deixaram nada. Pilharam a nossa casa. Levaram a minha mãe para um lado, o meu pai para outro e a mim para outro. Levaram-me para o mato. Um deles pôs qualquer coisa dentro de mim. Não sei o que foi. Um disse para o outro, não faças isso, não faças mal a uma criança. O outro bateu-me. Eu estava a sangrar. Ele bateu-me mais e eu caí. Depois abandonou-me. Passei duas semanas com os soldados. Eles violaram-me constantemente. Às vezes usavam paus. Um dia deixaram-me no mato. Tentei caminhar até à casa do meu tio. Consegui, mas estava demasiado fraca. Tinha febre. Estava muito mal. Cheguei a casa. O meu pai tinha sido morto. A minha mãe voltou, mas em muito mau estado. Comecei a perder a urina e as fezes sem controlo. Depois a minha mãe percebeu que eles me tinham violado e destruído. Eles registraram o que me tinha acontecido e trouxeram-me para aqui. Estou contente por estar aqui. Já não perco as urinas e ninguém se ri de mim. Os rapazes riem-se de mi. Já não tenho vergonha. Deus julgará aqueles homens, porque eles não sabem o que fazem. Quero restabelecer-me. Também penso em como eles mataram o meu pai. Sempre que penso no meu pai as lágrimas caiem-me pela cara abaixo.” O Dr. Mukwege, que, tanto quanto posso dizer, é um tipo de médico “santo” no hospital, disse-me que a uretra da Noella está destruída. Sendo tão jovem, ela não tem tecido suficiente para operar. Terá de esperar oito anos. Oito anos de vergonha e humilhação. Oito anos em que será forçada a recordar todos os dias o que aqueles homens lhe fizeram na floresta antes dela ter idade suficiente para saber o que era um pénis. Ela é incontinente. O médico disse-me: “o que acontece a estas jovens é terrível. Elas têm muito medo de ser tocadas por homens. Às vezes leva semanas até eu as conseguir tratar. Dou-lhes bombons e trago-lhes bonecas.” As mulheres sofrem imenso. Estão debilitadas pelas violações, as torturas e a brutalidade. Não têm praticamente apoio nenhum. Depois de viver estas atrocidades são incapazes de trabalhar nos campos ou de transportar coisas pesadas, por isso deixam de ter rendimento. Vi chegar pelo menos doze mulheres por dia a essa aldeia. Chegavam a coxear e apoiadas em bengalas feitas à mão. Várias mulheres contaram-me que “as florestas cheiravam a morte” e que “não se podia dar nem cinco passos sem tropeçar com um corpo”. Durante a semana que passei em Panzi, o governo cortou a água por isso o hospital, onde havia centenas de mulheres feridas, ficou sem água. O mesmo hospital pelo qual as mulheres tinham andado mais de sessenta quilómetros porque não havia outro mais perto. O mesmo hospital onde não havia nada para comer, (duas crianças morreram de má nutrição num dia), onde as mulheres tinham de ficar durante meses, às vezes anos, porque as suas aldeias eram tão perigosas ou porque eram tão rejeitadas, após terem sido violadas e desonradas, que não tinham um lugar para onde voltar, onde as mulheres não podiam apresentar queixa porque os violadores podiam facilmente comprar a sua saída da prisão, voltar e violá-las outra vez, ou matá-las. E enquanto nós estamos aqui a escrever o nosso relatório, há mulheres que estão a ser violadas, meninas que estão a ser destroçadas para sempre, mulheres que estão a ser testemunhas do assassínio (a golpe de catana) das suas famílias e outras que estão a ser infectadas pelo o vírus da SIDA. Onde está a nossa indignação? Onde está a consciência das pessoas? Em 1999, eu voltei aos EUA de uma viagem ao Afeganistão ainda debaixo do poder dos talibans. As condições das mulheres, a violência... era uma loucura. Dirigi-me a todas pessoas que consegui encontrar, canais de televisão, revistas, líderes, etc. Com excepção de uma revista, ninguém parecia estar interessado no problema das mulheres afegãs. Naquela altura eu sabia que se não se interviesse, se o mundo não se levantasse e ajudasse as mulheres, haveria graves consequências internacionais. Sabemos o que aconteceu depois. Não apenas o 11 de Setembro, mas a reacção ao 11 de Setembro, a profanação do Iraque, a justificação dos ataques preemptivos, o aumento da militarização e violência e o terror que ainda hoje continua a aumentar. As mulheres são o centro de qualquer cultura e sociedade. Embora possam não ter poder ou direitos, como são tratadas, como são, ou não são, valorizadas, indica o que a sociedade sente em relação à própria vida. As mulheres do Congo são resistentes, poderosas, visionárias e solidárias. Com poucos recursos elas poderiam ser líderes do país e tirá-lo do seu actual estado de desordem, pobreza e caos; ou podem ser aniquiladas e com elas, o futuro do país. A República Democrática do Congo é o coração de África, o centro dinâmico e a promessa do futuro. Se se permitir a destruição das mulheres, mata-se a vida, não apenas do Congo, mas de todo o continente africano. Eu estou aqui, como artista e activista, mas sobre tudo estou aqui como um ser humano destroçado pelo que ouvi na República Democrática do Congo. Estou aqui para vos implorar, àqueles que têm poder, para declarar estado de emergência no Este do Congo, para dar um nome ao que está a ser feito às mulheres: feminicídio. Para se juntarem à nossa campanha internacional para parar as violações do melhor recurso do Congo e dar poder às mulheres e raparigas do Congo. Para desenvolver os mecanismos para proteger estas mulheres, para parar estes crimes horrorosos e desumanos. Recomendações para terminar com a violência contra as mulheres e raparigas na República Democrática do Congo: A impunidade para violência sexual tem de terminar. Apesar de centenas de milhares de mulheres e raparigas violadas, não houve praticamente nenhuma acusação. Incumbe a toda comunidade internacional fortalecer mecanismos na República Democrática do Congo para assegurar que os violadores são levados à justiça e as vítimas protegidas através de acções judiciais. (Mais mulheres juízas, assim como mais mulheres na polícia e advogadas são essenciais para que isto aconteça). Está previsto o Conselho de Segurança ir à República Democrática do Congo na próxima semana. É importante que eles: a) Falem com o Governo seriamente sobre o assunto da violência sexual. Devem abordar este tema com o Presidente e perguntar especificamente o que é que ele está a fazer para assegurar que os militares (que são quem mais comete estes crimes) não cometem crimes de violência sexual e que os comandantes são responsabilizados pelas acções dos seus soldados e que os soldados também são levados à justiça. b) Ao reunir-se com o parlamento e as autoridades eleitas, o Conselho de Segurança deve insistir para que se estabeleça uma comissão parlamentária sobre a violência sexual. Deve também apelar para que sê de início a um debate público com o ministro da defesa sobre este tema. A Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUC) deveria estabelecer uma unidade de combate contra a violência sexual, incluindo pessoal militar e civil, para dar prioridade à “resposta dada às sobreviventes de violência sexual e à protecção de mulheres e crianças, sobre tudo em Goma e Bakuvu”. Os países que contribuem com tropas também têm de ter um papel mais activo enviando mulheres como soldados da paz. Os estados membros e as Nações Unidas devem mostrar o seu compromisso para terminar com a violência contra as mulheres da República Democrática do Congo através da atribuição de recursos financeiros significantes. Existem alguns bons projectos, por exemplo o Hospital de Panzi, mas isto é muito pouco quando consideramos as enormes necessidades e a magnitude da violência. São precisos mais recursos e podiam ser usados para apoiar, por exemplo, programas de rádio/televisão por mulheres sobre os direitos das mulheres, violência contra as mulheres, e outros temas importantes que precisam de ser abordados para romper o silêncio sobre a violência sexual. Os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas devem pedir ao Secretário-geral que providencie um relatório sobre a situação da violência sexual na República Democrática do Congo. Este relatório deve ser recebido pelo Conselho em tempo oportuno (3 meses). Fonte: TLAXCALA/Eve Ensler-Dramaturga, artista, activista É a autora galardoada de Monólogos da Vagina, peça que foi traduzida para mais de 45 línguas e está em exibição em teatros em todo o mundo, incluindo no Off-Broadway’s Westside Theater e no West End de Londres. Eve tem dedicado a sua vida à luta contra violência e sonha com um planeta em que as mulheres são livres para prosperar em vez de apenas se limitarem a sobreviver. Eve fundou V-Day, um movimento global que apoia organizações anti-violência em todo o mundo, ajudando-as a continuar e expandir o seu trabalho principal em campo, e ao mesmo tempo chamando à atenção do público para a luta contra a violência mundial contra as mulheres (incluindo violação, espancamento, incesto, mutilação genital feminina, escravidão sexual). Eve Ensler é a autora galardoada de Monólogos da Vagina, peça que foi traduzida para mais de 45 línguas e está em exibição em teatros em todo o mundo, incluindo no Off-Broadway’s Westside Theater e no West End de Londres. Eve tem dedicado a sua vida à luta contra violência e sonha com um planeta em que as mulheres são livres para prosperar em vez de apenas se limitarem a sobreviver. Eve fundou V-Day, um movimento global que apoia organizações anti-violência em todo o mundo, ajudando-as a continuar e expandir o seu trabalho principal em campo, e ao mesmo tempo chamando à atenção do público para a luta contra a violência mundial contra as mulheres (incluindo violação, espancamento, incesto, mutilação genital feminina, escravidão sexual).  Retornar...

Violência contra Mulher- Portugal

Portugal:

Inquérito Nacional sobre Violência de Género: resultados

Entre 1995 e 2007, houve uma melhoria global na prevalência da violência contra as mulheres – a vitimação baixou de 48% para 38,1%, em Portugal Continental – e hoje as vítimas recorrem mais à participação policial, aos serviços de saúde e às redes sociais de apoio, ou ao divórcio. É este o resultado mais positivo do Inquérito Nacional sobre Violência de Género, um estudo coordenado pelo Professor Manuel Lisboa, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH), da Nova, divulgado quarta-feira, 18 de Junho (2008), na Reitoria da mesma Universidade.

Porém, apesar das melhorias, cerca de uma em cada três portuguesas ainda é vítima de violência, sendo que uma parte significativa das agressões ocorre na esfera da vida privada e os agressores são quase sempre os maridos, companheiros ou namorados (actuais ou passados). Isto mesmo em relação a actos de maior gravidade, hoje já puníveis por lei. Por exemplo, o estudo mostra que 68% das ameaças com armas de fogo (ou brancas) praticadas contra as mulheres ocorrem em casa. Local onde também são mais frequentes (98%) as agressões físicas (bofetadas, arranhões, pontapés), arremesso de objectos (100%) e as sovas (79%). Por outro lado, considerando os mesmos actos praticados em 1995 e 2007, nos 12 meses anteriores aos inquéritos, percebe-se que a violência, perpetrada em casa ou por familiares, afecta cerca de 55% das vítimas em ambos os estudos, para o mesmo período. Ou seja, passados 12 anos, a casa continua a ser o local menos seguro para estas mulheres. Um cenário que resulta principalmente de factores estruturais – associados à desigualdade de género –, os quais estão enraizados nas mentalidades e condutas de homens e mulheres e que são de mudança lenta. Uma dimensão estrutural que é, aliás, reforçada pela ausência de um perfil sociocultural e etário das vítimas. É que hoje – como há 12 anos – a violência atinge todos os estratos sociais e escalões etários. Por isso, os autores do estudo recomendam que se intervenha mais activamente na mudança de mentalidades, agindo ao nível da prevenção, começando pelos mais jovens, rapazes e raparigas.

A vitimação masculina

Mas, pela primeira vez no país – e terceira na Europa (depois da Irlanda e Alemanha) –, o Inquérito Nacional sobre Violência de Género (2007) examinou igualmente a vitimação masculina. E o que mostram os resultados? Que 42,5% dos homens (com 18 anos ou mais) dizem-se vítimas de agressões físicas, psicológicas e sexuais. À primeira vista, um valor surpreendente, especialmente, se o compararmos com os 38% da vitimação feminina. No entanto, um exame detalhado mostra que a violência exercida contra os homens é de natureza diferente da praticada contra as mulheres.

Na vitimação das mulheres predomina a desigualdade de género, sendo os homens do seio familiar os principais autores. Já quando as vítimas são do género masculino, os autores são sobretudo colegas de trabalho e desconhecidos, também eles homens. No caso da vitimação masculina, as únicas situações em que os autores de agressões fazem parte do universo familiar, dizem respeito a homens vítimas de «pressões no sentido de serem mais ambiciosos» e de agressões físicas através de sovas, em que os autores são sobretudo os pais.

Mas há mais diferenças. Nas mulheres, embora haja um aumento significativo da percentagem de vítimas que participam as agressões às forças policiais – em 1995, apenas 1% das mulheres o faziam –, ainda hoje a reacção mais frequente é «ir calando e não fazer nada». Já os homens lidam com as agressões reagindo violentamente ou contactando as forças policiais. Por exemplo, nos gritos e ameaças, ou nas ameaças com armas de fogo ou brancas, a probabilidade de os homens recorrerem à polícia é cinco vezes maior do que no caso das mulheres. A reacção «não fazer nada» corresponde sobretudo a actos de violência de pais para filhos, ou a alguma violência psicológica e sexual. Quer dizer, a vitimação dos homens inscreve-se na vitimação geral, praticada ao longo das várias etapas de vida. Neste caso, a haver uma componente de género, é no sentido do reforço dos estereótipos masculinos.

O trabalho de campo do Inquérito Nacional sobre Violência de Género – um estudo para a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género – foi efectuado em 2007 e incidiu sobre uma amostra de 2 mil pessoas, estatisticamente significativa para mulheres e homens com 18 anos ou mais, em Portugal Continental. 

O estudo foi realizado por uma equipa do Gabinete de Investigação em Sociologia Aplicada (SociNova)/Centro de Estudos de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa (CesNova), com coordenação do Professor Manuel Lisboa (FCSH-UNL).

Retornar...

Feminicidio-en México y Centroamérica

Discuten mecanismos para erradicar feminicidio en México y Centroamérica

• 
  
• 
  

 

En la sede del PE en Madrid se realiza la 3a conferencia sobre el tema

 Por Gladis Torres Ruiz México, D.F  (CIMAC).

Promover los cambios legislativos necesarios y mejorar los mecanismos y procedimientos judiciales para poner fin a la impunidad y erradicar el feminicidio en México y Centroamérica, fueron algunas de las propuestas que se debatieron hoy en la sede del Parlamento Europeo (PE) en Madrid. Lo anterior, durante la Tercerea Conferencia: “Feminicidio en América Latina: Ni una Muerta Más”, convocada por el eurodiputado español Raül Romeva i Rueda, en la que participaron especialistas de Europa y América Latina, quienes pretenden colocar el tema en la VI Cumbre de Jefes de Estado y de Gobierno de la Unión Europea, América Latina y el Caribe, que se realizará los próximos 17 y 18 de mayo en Bruselas. En entrevista con Cimacnoticias la activista y abogada Imelda Marrufo Nava, informó que discusiones como ésta son de vital importancia para avanzar en la materia, “las organizaciones no podemos limitar nuestro trabajo en las legislaturas locales y nacionales, tenemos que decir lo que pasa en México afuera”. Es por ello que en esta reunión participó Andrea Medina Rosas, abogada de los familiares de una de las víctimas en el caso González y otras vs. México; conocido como “Campo Algodonero”, por el cual la Corte Interamericana de Derechos Humanos (CoIDH) condenó al Estado mexicano por el feminicidio de 3 de 8 mujeres, ocurrido en ese predio donde se cultivaba algodón. Cabe recordar que el 16 de noviembre de 2009, la CoIDH concluyó que las jóvenes González, Ramos y Herrera, fueron víctimas de violencia según señala la Convención Interamericana para Prevenir, Sancionar y Erradicar la Violencia contra las Mujeres (Belém Do Pará). Por estos motivos, la Corte consideró que estos homicidios fueron por razones de género y se enmarcan en el contexto de violencia contra las mujeres en Ciudad Juárez. Imelda Marrufo Nava, integrante de la organización Mesa de Mujeres de Ciudad Juárez, dijo que Medina Rosas, acudió a Madrid, para realizar la presentación del libro “Campo Algodonero, un análisis detallado y las propuestas para el seguimiento de la sentencia de la CoIDH”. La activista consideró que es importante que se siga presionando desde fuera al Gobierno mexicano, para que resuelva los asesinatos de mujeres y se pueda acceder a la justicia. “La sentencia no es el punto final de un proceso judicial, ahora hay que garantizar que se cumpla por ello es importante ventilarla en otros lugares donde las actoras y actores puedan incidir para que se le de cumplimiento”. Detalló que la abogada Andrea Medina Rosas, informará ante las y los participantes de la Conferencia, sobre la situación del feminicidio en el país y los recientes casos en Juárez. El libro, “Campo Algodonero”, fue creado por la Red Mesa de Mujeres de Ciudad Juárez y el Comité de América Latina y el Caribe para la Defensa de los Derechos de la Mujer (CLADEM), con el apoyo de la Fundación Heinrich Böll Stiftung. Fundación que junto con el eurodiputado español Raül Romeva i Rueda, la organización ACSUR Las Segovias y la Red de Mujeres de Centroamérica, convocaron a esta Tercerea Conferencia, para insistir que el feminicidio o el asesinato de mujeres por razones de género es un problema mundial. En la página web de la Fundación Heinrich Böll Stiftung, se indica que el continuo aumento del feminicidio es promovido por el fracaso de los mecanismos de los Estados para prevenir, investigar, juzgar y sancionar los crímenes. Precisa que en muchos países de América Latina, organizaciones no gubernamentales y familiares de las víctimas están en contra de la impunidad y la protección de los asesinos. “En sus relaciones regionales y bilaterales, la Unión Europea y América Latina cuentan con instrumentos para actuar contra el feminicidio. Sin embargo, para eliminar la violencia contra las mujeres y la impunidad en las bases depende de la voluntad política de cada Estado”. En la Conferencia, también participaron: Gilda Rivera, Directora del Centro de Derechos de las Mujeres de Honduras (CDM); Gabriela Kuppers, Consejera Política en Comercio Internacional y América Latina del Grupo Los Verdes del Parlamento Europeo; Raül Romeva i Rueda, diputado del Grupo Los Verdes del Parlamento Europeo; Jaime Hermida, Jefe de Departamento, de la Oficina de Cooperación y Derechos Humanos de España; y Rashida Manjoo: Relatora Especial de las Naciones Unidas sobre la violencia contra la mujer, sus causas y consecuencias; por mencionar algunas y algunos.

Retornar...

Feminicídio na América Central

Feminicídio na América Central é agravado pela falta de ação das autoridades

 

 

Denunciado por organizações de defesa dos direitos humanos, o expressivo aumento do número de assassinatos intencionais e violentos de mulheres na América Central parece ser ignorado pelas autoridades dos países onde mais casos são registrado, como Guatemala, Honduras e Nicarágua.

De acordo com a pesquisa “Não esquecemos, nem aceitamos: Genocídio de mulheres na América Central”, realizada pelo Commca (Conselho de Ministérios da Mulher Centro Americanas), em conjunto com o Cefemina (Centro Feminista de Informação e Ação) e o Unifem (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), a falta de investigação cria um sub-registro nos dados oficiais sobre os feminicídios na região centro-americana.

Giorgio Trucchi/Opera Mundi

_{Nicaraguenses portam cartaz com os dizeres:}

_{"Meu corpo! Minha vida! Meus direitos! Eu decido!} 

_{Um basta aos assassinatos de mulheres"}

“Encontramos muitos problemas quanto aos dados. Os países não coletam informações corretas; as investigações carecem de qualidade”, contou ao Opera Mundi Ana Carcedo, coordenadora da pesquisa e diretora do Cefemina. Segundo ela, isto se deve à falta de interesse na investigação e de pessoal especializado. 

“Não podemos nos conformar que continuem a matar as mulheres. Temos que exigir justiça, porque não vamos aceitar que a morte seja o único destino das mulheres. Também não podemos esquecer”, afirmou Carcedo.

“Não vamos apenas contar as mulheres assassinadas, e sim, por meio da lembrança delas, trazê-las à vida. São mulheres reais, concretas, irmãs de todas nós. Cada vez que machucam uma mulher temos que nos levantar e gritar: ‘Não aceitamos!’”.

A diretora do Cefemina pediu unidade: “precisamos nos unir para interromper esse drama, porque de outra forma nada irá acontecer”, concluiu.

Honduras

Honduras figura entre os países com os mais altos índices de genocídios femininos, fato que se agravou com o golpe de estado de junho de 2009, que destitui o presidente Manuel Zelaya e deu lugar ao governo ilegítimo de Roberto Micheletti.

“Os dados que temos sobre Honduras mostram que o golpe de Estado foi um forte fator para o aumento da violência contra as mulheres. Em 2009, a taxa de feminicídios alcançou o número de 12 mulheres assassinadas por 100 mil cidadãs, uma das mais altas da região”, demonstrou Carcedo.

Outros fatores evidenciam a relação entre a violência contra as mulheres e o golpe de Estado, de acordo com a pesquisadora. “Aumentaram as denúncias de repressão sexual contra mulheres jovens e casos de perseguição e estupro de garotas e mulheres por membros da polícia. Muitas delas fazem parte de organizações que se opuseram ao golpe de Estado”, como a FNRP (Frente Nacional de Resistência Popular).

Conforme explicou Carcedo, as instâncias que haviam sido criadas para investigar e prevenir a violência contra as mulheres foram desarticuladas depois do golpe.

Nicarágua

Em seus relatórios anuais, a RMCV (Rede de Mulheres contra a Violência), localizada no norte da Nicarágua, contabilizou 54 casos de genocídios femininos em 2007 e 79 em 2008 e 2009 (o que contabiliza um aumento de 68%). Em 2010, entre as 26 mulheres assassinadas, quatro eram meninas com menos de seis anos.

Giorgio Trucchi/Opera Mundi

_{Fátima Millon, do RMCV: "lentidão da Justiça tem como consequência o feminicídio"}

Segundo Klemen Altamirando Carcache, coordenadora da RMCV, nos últimos quatro anos houve 275 genocídios femininos, 61% contra jovens e mulheres com idades entre 11 e 30 anos na Nicarágua. “Diante desse panorama de violência e violação dos direitos humanos, vemos uma falta de empenho das autoridades em investigar. Temos muitos casos de impunidade e lentidão da justiça. Temos leis para frear esse fenômeno, mas o problema é que elas não são cumpridas”, disse Altamirano.

Fátima Millon, outra ativista da RMCV, afirmou que as autoridades judiciais priorizam outros delitos e não dão agilidade para os casos de genocídios femininos, abusos sexuais e outras violências contra as mulheres. “Nós, mulheres, estamos morrendo e o Estado tem que nos garantir condições especiais, diferentes dos casos de violência em geral, relacionados à segurança cidadã”.

Para ela, “a lentidão da Justiça tem como consequência” o feminicídio. “O clima de impunidade é avassalador e a violência segue crescendo. Por isso é necessária a união entre as mulheres e as famílias das vítimas, para exigirem justiça e colocarem o Estado diante de suas responsabilidades e sua cumplicidade nesse drama”, conclui.

Retornar...

Negras são as principais vítimas de violência no Rio de Janeiro

Negras são as principais vítimas de violência no Rio de Janeiro

A mulheres negras têm mais chance de serem alvo de violência no Rio de Janeiro, segundo constata pesquisa divulgada pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), na semana passada, baseada em dados coletados em 2009.
O Dossiê Mulher 2010 mostra que as mulheres pretas e pardas (negras, na categoria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) são a maioria entre as vítimas de homicídio doloso – aquele em que há intenção de matar - (55,2%), tentativa de homicídio (51%), lesão corporal (52,1%), além de estupro e atentado violento ao pudor (54%). As brancas só eram maioria nos crimes de ameaça (50,2%).

 

De acordo com a coordenadora da organização não-governamental Crioula, Lúcia Xavier, embora o racismo não esteja evidente nos casos de violência contra a mulher negra, está por trás de processos de vulnerabilização dessas mulheres, que as deixam mais expostas a situações de violência. Para ela, a sociedade desqualifica as mulheres negras.

”O racismo permite que a sociedade entenda que essas mulheres [negras] podem ser violentadas”, afirmou Lúcia. “Está aí a representação delas como lascivas, quentes, sem moral do ponto de vista da sua experiência sexual. Logo, acabam mais vulneráveis para essa violência”.

Em todos os crimes listados no dossiê, também chama a atenção o percentual de vítimas que conheciam os agressores. Nos casos de lesão corporal, 74% das mulheres tiveram contato com os acusados, entre os quais 51,9% eram companheiros ou ex-companheiros. Pai ou padrasto, parentes e conhecidos somaram 22,1% dos agressores.

Nas ocorrência de tentativa de homicídio, a pesquisa constatou que em 45,8% dos casos as vítimas também conheciam os agressores, assim como em 38,8% dos casos de estupro e atentado violentado ao pudor, dos quais 58,4% do total de vítimas tinha até e 17 anos.

“As pessoas que se relacionam intimamente também reproduzem essa violência simbólica do racismo”, destacou a coordenadora da Crioula.

Um das pesquisadoras responsáveis pelo estudo do ISP, a capitã da Polícia Militar Cláudia Moares, não faz a mesma avaliação de Lúcia Xavier. Para a militar, a pesquisa não traz elementos suficientes para relacionar a violência contra as mulheres negras ao racismo.

Cláudia destaca também que as mulheres brancas, em termos percentuais, sofrem quase a mesma violência que as mulheres pardas.

“Essa violência, do tipo doméstica, é democrática, afeta todo os níveis e classes sociais”, afirmou. A pesquisadora também questionou o critério de auto-declaração racial, definido pela própria vítima.

“A pesquisa não traz elementos para afirmar que a questão de raça é um fator motivador da violência. Encontramos maior distribuição [entre pretas e pardas], até porque essa cor é auto-declarada, não é estabelecida pela pessoa que fez o registro”, explicou Claudia.

Edição: Tereza Barbosa

Fonte: Agência Brasil
Retornar...

Lei Maria da Penha ganha reforço com portais de internet

Informação, interatividade e conhecimento sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e as formas de prevenção à violência contra as mulheres para jovens e profissionais de Direito e Justiça. Esses são os conteúdos dos portais de internet “Violência contra as Mulheres – Quebre o Ciclo” (www.quebreociclo.com.br), que serão apresentados no dia 23 de novembro, às 10h, na Estação Pinacoteca, em São Paulo.


O ato de lançamento terá as presenças de Maria da Penha Maia Fernandes, cuja história de acesso à justiça inspirou o nome da lei de prevenção à violência no Brasil; Rebecca Tavares, representante do UNIFEM-ONU Mulheres no Brasil e Cone Sul; Luis Felipe Miranda, presidente da Avon Brasil, entre outras autoridades.


A iniciativa do UNIFEM Brasil e Cone Sul (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher – parte da ONU Mulheres), com investimento do Instituto Avon, faz parte das campanhas mundiais “Una-se pelo fim da violência contra as mulheres”, convocada pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, e “Diga NÃO – UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres”, liderada pela embaixadora do UNIFEM-ONU Mulheres, Nicole Kidman.


Ao doar, em 2008, R$ 1,5 milhão para que o UNIFEM desenvolvesse os portais e projetos na área de enfrentamento da violência contra as mulheres, a Avon Brasil se alinhou aos esforços internacionais da empresa na luta contra a violência doméstica. Em 2004, a Avon criou a campanha mundial Speak Out against Domestic Violence – no Brasil “Fale sem Medo – Não à violência doméstica – e, desde então, a Avon Foundation for Women, já destinou mais de US$ 16 milhões ao combate global da violência contra as mulheres.


Mais acesso à justiça


Com o slogan “Violência contra as Mulheres – Quebre o Ciclo”, os portais estimulam a conscientização da juventude, especialmente estudantes do ensino médio e profissionais de Direito e Justiça, sobre as violações dos direitos humanos das mulheres por meio de violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. A proposta é ampliar o debate e a rede de proteção às mulheres em situação de violência, agregando novos públicos e estratégias para incentivar o acesso das mulheres à justiça.


Ancoradas no site www.quebreociclo.com.br, as duas plataformas digitais serão reforçadas pela interatividade dos usuários das redes sociais Twitter, Facebook e YouTube. O site jovem oferece quiz, enquetes, fóruns, biblioteca, podcastings, animações e vídeos com situações do dia-a-dia, tais como a violência contra as mulheres se apresenta. Jovens e especialistas de gênero contam como a juventude pode atuar para prevenir a violência contra as mulheres.


A plataforma jovem é um ambiente de informação e conhecimento também para professores, oficineiros e facilitadores de grupos. No Guia do Educador, há sugestões de conteúdos e atividades que poderão ser utilizados em sala de aula, oficinas e grupos de reflexão.


Com interatividade semelhante, a plataforma profissionais de Direito e Justiça traz informações e dados para o melhor entendimento da Lei Maria da Penha. A biblioteca virtual torna mais fácil e atualizado o acesso a legislações, jurisprudências, publicações, convenções internacionais e banco de fontes. Nas duas plataformas, os visitantes têm espaço para compartilhar suas histórias e manifestar apoio à prevenção da violência contra as mulheres, assinando a seção “Apoie essa causa”.


Os internautas também podem conhecer a ampla rede de parceiros e sites sobre a violência contra as mulheres e a Lei Maria da Penha, além de ativar o recebimento da newsletter “Violência contra as Mulheres – Quebre o Ciclo”. Denúncias de casos de violência e informações sobre a Lei Maria da Penha devem ser esclarecidas pelo serviço telefônico Central 180 de Atendimento à Mulher, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, disponível 24 horas por dia, inclusive finais de semana e feriados.


Investimento em novos públicos


Em todo o mundo, 1 em cada 3 mulheres será vítima de violência ao longo de sua vida. Cerca de 40% das latino-americanas são vítimas de violência física. Em alguns países, a violência psicológica chega a 60%. Para Rebecca Tavares, representante do UNIFEM-ONU Mulheres no Brasil e Cone Sul, é estratégico envolver novos públicos e ampliar o engajamento pelo fim da violência contra as mulheres.


“Dizer não à violência contra as mulheres é adotar ações práticas, individuais e coletivas de denúncia e apoio às vítimas de violência. A Lei Maria da Penha é uma das melhores legislações do mundo. Falta mais rigor na sua aplicação pelo sistema de justiça e segurança”, destaca Rebecca Tavares.


A representante também alerta para o crescimento da violência de gênero entre a juventude. De acordo com dados das agências da ONU, a violência é a principal causa de morte ou deficiência de meninas e mulheres entre 15 e 49 anos. “Na América Latina, mulheres entre 30 e 34 anos formam o grupo mais vulnerável à violência física. Esse tipo de violência já é registrado em 27% das adolescentes. O quadro nos coloca novos desafios, como o envolvimento de escolas, universidades e grupos de jovens no enfrentamento à violência contra as mulheres jovens”, completa Tavares.

Retornar...