Feminicidio:
Feminicídio ou Femicídio é o assassinato de mulheres por motivo de gênero em meio a formas de dominação, exercício de poder e controle sobre as mesmas.
O feminicídio resulta de ações caracterizadas pela violação contínua e sistemática dos direitos das mulheres e dos direitos humanos.
O conceito de “assassinato baseado em gênero” foi introduzido por Diana Russell e Jill Radford no livro Femicide: The Politics of Woman Killing (“Femicídio: a Política da Matança de Mulheres”), publicado em 1992.
Na América Latina e no Caribe, os assassinatos de mulheres e meninas têm se intensificado ao longo dos últimos anos. Na década de 90, os assassinatos de mulheres em Ciudad Juárez, no México, atraíram fortemente a atenção pública e alcançaram uma repercussão que afetou todos os países vizinhos.
A violência contra as mulheres é um dos mais sérios problemas que afetam essa região, um problema que, em suas forma mais extrema, resulta no assassinato de centenas de mulheres e meninas e pode incluir torturas, mutilações, crueldades e/ou violência sexual. Este tipo de violência foi especificamente definido em alguns países como femicídio e, em outros, como feminicídio.
O assassinato baseado em gênero pode existir tanto durante tempos de guerra quanto de paz. Ele pode ser cometido por pessoas conhecidas da vítima (maridos, namorados, membros da família, amigos) ou desconhecidas (estupradores, assassinos, grupos criminosos).
O que todos os assassinatos têm em comum é a sua raiz a partir de relações desiguais de poder entre homens e mulheres, que atribuem às mulheres uma posição de maior vulnerabilidade e limitam, assim, a sua capacidade de usufruir os direitos à vida, à integridade pessoal, à liberdade e ao processo jurídico.
O femicídio/feminicídio acontece quando o Estado não garante a segurança das mulheres ou cria um ambiente no qual as vidas das mulheres não estão seguras nas suas comunidades e lares. Ele também ocorre quando as autoridades não cumprem suas tarefas legais da maneira devida.
No Congo
Eve Ensler denuncia o feminicídio na República Democrática do Congo.
“Passei dez anos a ouvir as histórias de mulheres violadas, torturadas, queimadas e mutiladas na Bósnia, Kosovo, Estados Unidos, Cidade Juárez (México), Quénia, Paquistão, Haiti, Filipinas, Iraque e Afeganistão. E apesar de saber que é perigoso comparar atrocidades e sofrimentos, nada do que eu tinha ouvido até agora era tão horrível e aterrorizador como a destruição da espécie feminina no Congo.
A situação não é mais do que um feminicídio e temos que a reconhecer e analisar tal como é. É um estado de emergência. As mulheres são violadas e assassinadas a toda a hora. Os crimes contra o corpo da mulher já são horríveis por si. No entanto, há que acrescentar o seguinte: por causa de uma superstição que diz que se um homem viola mulheres muito jovens ou muito idosas obtém poderes especiais, meninas de menos de doze anos de idade e mulheres de mais de oitenta anos são vítimas de violação. Também há que acrescentar as violações das mulheres à frente dos seus maridos e filhos. Mas a maior crueldade é a seguinte: soldados soropositivos organizam comandos nas aldeias para violar as mulheres, mutilá-las… Há relatos de centenas de casos de fístulas na vagina e no reto causadas pela introdução de paus, armas ou violações coletivas. Estas mulheres já não conseguem controlar a urina ou as fezes. Depois de serem violadas as mulheres são também abandonadas pela sua família e a sua comunidade.
No entanto, o crime mais terrível é a passividade da comunidade internacional, das instituições governamentais, dos meios de comunicação… a indiferença total do mundo perante tal extermínio.”
No Brasil
A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, chamada lei Maria da Penha, procurou minorar os efeitos da violência doméstica no país, que recai, em geral, sobre a mulher.
São seus principais aspectos:
- Se aplica à violência doméstica que cause morte, lesão, sofrimento físico (violência física), sexual (violência sexual), psicológico (violência psicológica), e dano moral (violência moral) ou patrimonial (violência patrimonial):
1. no âmbito da unidade doméstica, onde haja o convívio de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas;
2. no âmbito da família, formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.
3. em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação;
4. se aplica também às relações homossexuais (lésbicas).
A Cidade do Silêncio
No norte do México, estado de Chihuahua, fronteira com o Texas, nos Estados Unidos, há um lugar de nome “Cidade Juarez”.
É uma cidade com cerca de 1.300.000 habitantes, cuja economia gira em torno de indústrias montadoras de equipamentos eletrônicos destinados a exportação, onde a maioria de trabalhadores são mulheres.
Essas operárias são remuneradas com baixos salários, com eles sustentam suas famílias e tentam fugir da pobreza absoluta enfrentando um regime de trabalho de quase escravidão. Seria um lugar semelhante a muitos outros lugares sabidos do mundo onde mulheres ainda são subestimadas em relação a sua força de trabalho. Não fosse um porém.
Cidade Juarez é uma cidade sob ameaça para sua população feminina, que vem sendo cruelmente aniquilada desde 1993. Segundo dados da Anistia Internacional, organização que promove a defesa dos direitos humanos em todo o mundo, de 1993 a 2006, 398 mulheres de Juarez foram assassinadas. A maioria dos casos de morte ou desaparecimento ocorreu quando as mulheres estavam indo ou voltando de seus trabalhos nas fábricas. Segundo informações não oficiais, há cerca de 600 mulheres desaparecidas em Juarez.
Todos os cadáveres de mulheres que foram encontrados revelam que elas foram vítimas de violências sexuais, mutiladas e desfiguradas e todas elas foram estranguladas, sendo que nem todas puderam ser identificadas. Pior. Ficaram desaparecidas por um dia e até semanas, até que o corpo fosse encontrado e, segundo exames, a maioria das mortes ocorreu dias após o desaparecimento, o que significa que passaram por momentos de tortura, de orgias sexuais e outros padecimentos.
Esses fatos serviram como tema do filme "Cidade do Silêncio" (Bordertown), estrelado por Jennifer Lopez.
