Violência contra Mulher- Portugal

Portugal:

Inquérito Nacional sobre Violência de Género: resultados

Entre 1995 e 2007, houve uma melhoria global na prevalência da violência contra as mulheres – a vitimação baixou de 48% para 38,1%, em Portugal Continental – e hoje as vítimas recorrem mais à participação policial, aos serviços de saúde e às redes sociais de apoio, ou ao divórcio. É este o resultado mais positivo do Inquérito Nacional sobre Violência de Género, um estudo coordenado pelo Professor Manuel Lisboa, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH), da Nova, divulgado quarta-feira, 18 de Junho (2008), na Reitoria da mesma Universidade.

Porém, apesar das melhorias, cerca de uma em cada três portuguesas ainda é vítima de violência, sendo que uma parte significativa das agressões ocorre na esfera da vida privada e os agressores são quase sempre os maridos, companheiros ou namorados (actuais ou passados). Isto mesmo em relação a actos de maior gravidade, hoje já puníveis por lei. Por exemplo, o estudo mostra que 68% das ameaças com armas de fogo (ou brancas) praticadas contra as mulheres ocorrem em casa. Local onde também são mais frequentes (98%) as agressões físicas (bofetadas, arranhões, pontapés), arremesso de objectos (100%) e as sovas (79%). Por outro lado, considerando os mesmos actos praticados em 1995 e 2007, nos 12 meses anteriores aos inquéritos, percebe-se que a violência, perpetrada em casa ou por familiares, afecta cerca de 55% das vítimas em ambos os estudos, para o mesmo período. Ou seja, passados 12 anos, a casa continua a ser o local menos seguro para estas mulheres. Um cenário que resulta principalmente de factores estruturais – associados à desigualdade de género –, os quais estão enraizados nas mentalidades e condutas de homens e mulheres e que são de mudança lenta. Uma dimensão estrutural que é, aliás, reforçada pela ausência de um perfil sociocultural e etário das vítimas. É que hoje – como há 12 anos – a violência atinge todos os estratos sociais e escalões etários. Por isso, os autores do estudo recomendam que se intervenha mais activamente na mudança de mentalidades, agindo ao nível da prevenção, começando pelos mais jovens, rapazes e raparigas.

A vitimação masculina

Mas, pela primeira vez no país – e terceira na Europa (depois da Irlanda e Alemanha) –, o Inquérito Nacional sobre Violência de Género (2007) examinou igualmente a vitimação masculina. E o que mostram os resultados? Que 42,5% dos homens (com 18 anos ou mais) dizem-se vítimas de agressões físicas, psicológicas e sexuais. À primeira vista, um valor surpreendente, especialmente, se o compararmos com os 38% da vitimação feminina. No entanto, um exame detalhado mostra que a violência exercida contra os homens é de natureza diferente da praticada contra as mulheres.

Na vitimação das mulheres predomina a desigualdade de género, sendo os homens do seio familiar os principais autores. Já quando as vítimas são do género masculino, os autores são sobretudo colegas de trabalho e desconhecidos, também eles homens. No caso da vitimação masculina, as únicas situações em que os autores de agressões fazem parte do universo familiar, dizem respeito a homens vítimas de «pressões no sentido de serem mais ambiciosos» e de agressões físicas através de sovas, em que os autores são sobretudo os pais.

Mas há mais diferenças. Nas mulheres, embora haja um aumento significativo da percentagem de vítimas que participam as agressões às forças policiais – em 1995, apenas 1% das mulheres o faziam –, ainda hoje a reacção mais frequente é «ir calando e não fazer nada». Já os homens lidam com as agressões reagindo violentamente ou contactando as forças policiais. Por exemplo, nos gritos e ameaças, ou nas ameaças com armas de fogo ou brancas, a probabilidade de os homens recorrerem à polícia é cinco vezes maior do que no caso das mulheres. A reacção «não fazer nada» corresponde sobretudo a actos de violência de pais para filhos, ou a alguma violência psicológica e sexual. Quer dizer, a vitimação dos homens inscreve-se na vitimação geral, praticada ao longo das várias etapas de vida. Neste caso, a haver uma componente de género, é no sentido do reforço dos estereótipos masculinos.

O trabalho de campo do Inquérito Nacional sobre Violência de Género – um estudo para a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género – foi efectuado em 2007 e incidiu sobre uma amostra de 2 mil pessoas, estatisticamente significativa para mulheres e homens com 18 anos ou mais, em Portugal Continental. 

O estudo foi realizado por uma equipa do Gabinete de Investigação em Sociologia Aplicada (SociNova)/Centro de Estudos de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa (CesNova), com coordenação do Professor Manuel Lisboa (FCSH-UNL).

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