Literacia FÊMEA

Violência contra Mulher na Bahia

Bernadete de Souza Ferreira, violentada por policiais no Assentamento Dom Helder Câmara

A líder religiosa do Candomblé, Bernadete Souza Ferreira, 42 anos, foi algemada, arrastada pelos cabelos e jogada por soldados da Polícia Militar da Bahia num formigueiro no dia 23 de outubro, por ter pedido explicações para a invasão dos policiais da área do Incra, onde vive em Ilhéus. Bernadete denunciou na quarta-feira passada (3) que os mesmos policiais que praticaram a violência contra ela continuam soltos e passaram a intimidar testemunhas.

Casada, com o também militante do Movimento Negro Unificado, Moacir Pinho de Jesus, mãe de duas filhas e avó de uma neta de 4 anos -Omidaré-, Bernadete disse que a comunidade de Banco do Pedro, onde vive juntamente com mais 26 famílias de Sem-Terra, num total de 90 pessoas, continua apreensiva e amedrontada.

A denúncia a jornais locais foi levada pela advogada Adalyce Gonçalves que, já agindo como advogada da líder religiosa, em conjunto com o advogado, Dojival Vieira, fez a mediação entre Bernadete e a redação de veículos noticiosos, que passaram a repercutir o caso.

Absolutamente indignado

A Secretária Luiza Barros, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppromi), diz que governador Jacques Wagner, do PT, ao tomar conhecimento do caso teria ficado "absolutamente indignado".

O movimento negro da Bahia e outras organizações têm realizado pressão para que o governador Jacques Wagner tome uma posição diante da atrocidade. Além da audiência, as entidades queremo afastamento do secretário de Segurança, César Nunes, do comandante da Polícia Militar e de todos os envolvidos diretamente na tortura.

O governador receberá,nesta quarta-feira (10), Bernadete e uma comissão de entidades, da qual participa a União de Negros pela Igualdade (Unegro), por meio do sua representante Ubiraci Matilde de Jesus.

Liderança do movimento negro na Bahia, Olívia Santana explica que a Unegro se soma à grita geral por um basta à violência e à intolerância religiosa: "agora você imagina uma violência absurda dessas ter sido feita por agentes do Estado, por policiais em serviço!", indigna-se Olívia.

Segurança Pública na pauta

Ubiraci explica que a pauta principal a ser debatida com o governador é Segurança Pública. "Queremos nacionalizar os atos, o debate, mas de forma institucional, porque a segurança pública tem que ser preparada para conviver com a diversidade", argumenta.

Para a liderança da Unegro, a verbalização dos policiais confirma o crime de intolerância religiosa, além de ter ocorrido violência contra a mulher. Ela diz ainda que as torturas realizadas lembram os anos de chumbo do país: "a ausência de aplicação das políticas públicas à população obviamente tem interface com a intolerância religiosa... o que ocorreu parece com o que acontecia na década de 60, durante a Ditadura Militar, quando os terreiros não tinham liberdade para exercer sua prática religiosa".

Ubiraci informa que o movimento negro da Bahia já se reuniu com o Comando da PM, com o Ministério Público estadual e com o Chefe da Secretaria de Segurança Pública - pois, segundo ela, havia também policiais civis envolvidos na tortura a Bernadete. Na quarta-feira ocorre a reunião com o governador Jacques Wagner, e o movimento já está em contato também com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e com o Ministério da Justiça, por meio do conselho de segurança pública local.

Hamilton Borges Walê, líder da campanha "Reaja ou Será morto", que denuncia o assassinato contínuo de jovens negros na periferia de Salvador,disse que os protestos continuarão com o ato marcado para o dia 13 de novembro, em Ilhéus. "Queremos que esse ato tenha dimensão nacional", afirmou.

Invasão ilegal

A sessão de violência e tortura sofrida pela líder religiosa -que é filha de Oxóssi, uma entidade do Candomblé- começou na tarde do dia 23 de outubro, um sábado, quando um destacamento da PM baiana invadiu o Assentamento D. Helder Camara, à procura de um homem que supostamente teria escondido drogas no local.

Na reportagem a jornal local, Bernadete contou que o Assentamento, localizado no distrito de Banco do Pedro, vivia um dia tranquilo quando, por volta das 14h30, ela e o marido, o agricultor e professor de filosofia Moacir Pinho de Jesus, assistiam televisão quando perceberam a presença de oito policiais, que chegaram fortemente armados, com um jovem algemado.

"Eles disseram que estavam numa investigação e que não poderiam dar explicações. A gente colocou para eles que o assentamento estava sob jurisdição do Incra e que, para entrar ali, tinha que ter ordem judicial", acrescentou.

Os policiais continuaram sua incursão, invadiram a sede da Associação de Moradores, vasculhando tudo o que encontravam pela frente. Foi então que a líder religiosa foi mais incisiva. "É melhor vocês se retirarem. Isso aqui é uma área privada, um assentamento. Vocês podem entrar nas casas de quem não conhece as leis. Mas aqui nós não somos abestalhados", afirmou.

Tortura

Foto: Reprodução

As consequências da tortura ainda estão nas pernas de Bernadete, que foi jogada em um formigueiro pelos policiais

Foi o bastante para que o PM que comandava a patrulha, identificado como Adjailson, lhe desse voz de prisão por desacato e começasse a sessão de torturas que - após o lançamento no formigueiro - terminou com ela jogada num camburão e depois numa cela masculina, de onde só saiu horas depois, por intervenção de lideranças do movimento negro.

Guedes, o soldado identificado por Jesus e outro aspirante de oficial, Adjailson - a arrastaram pelos cabelos até um formigueiro próximo para, segundo ironizavam "tirar o demônio do corpo". "Os PMs riam e diziam que estavam tirando o demônio "em nome de Jesus.Essas pessoas não têm nenhuma condição de lidarem com seres humanos e vestem a farda do Estado", acrescentou Bernadete.

A mãe de santo não lembra quanto tempo ficou na cela masculina no 7º COORPIN, de Ilhéus, para onde foi levada, porém, recorda um detalhe: "Teve um momento que o preso que estava na cela tentou se aproximar de mim e aí alguém [que ela diz não saber quem] não deixou. Imagino que fiquei de três a quatro horas presa na cela", acrescentou.

Diversidade de intolerâncias

Os policiais zombaram de Bernadete por ela ser praticante do Candomblé, o que configura a intolerância religiosa da ação. Como a vítima era uma mulher negra, a ação foi recheada também de racismo e violência contra a mulher.

Segundo Bernadete, o conforto pela violência, cujas seqüelas ainda estão presentes no seu corpo pela picada das formigas, tem sido a mobilização desencadeada pelos movimentos de terreiros de Candomblé, entidades do movimento social e do movimento negro, indignadas com o caso.

[Da redação, Luana Bonone, com informações da Afropress]

http://www.vermelho.org.br/ba/noticia.php?id_noticia=141139&id_secao=58
Campanha Publicada no Vi o Mundo de Luis Carlos Azenha e enviada ao Governador Jacques Wagner.
http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/campanha-contra-a-tortura.html]

TORTURA É CRIME INAFIANÇÁVEL!

* Vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo. Coordenador do Projeto Armazém Memória

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