5 de mai de 2011

Aborto: debater é legal   
 
Mesmo sendo assunto na campanha presidencial do ano passado, o governo Dilma Rousseff reafirmou que não mexerá na atual legislação.
Mais de 250 mil mulheres são internadas todos os anos em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência de complicações após tentativas de aborto. Este número representa 25% dos casos no país, ou seja, cerca de 1 milhão de gestações são interrompidas anualmente de forma voluntária. O aborto é amplamente praticado no país, apesar de proibido por lei. É crime, permitido apenas em casos de violência sexual (estupro) ou risco à vida da mulher. Feito de forma clandestina, continua sendo uma das principais causas de morte materna, especialmente entre as mulheres mais pobres. Mesmo tratando-se de um grave problema de saúde pública no Brasil, o tema continua tabu. Debates sobre a descriminalização (ou legalização) do aborto sempre geram polêmica entre duas forças na sociedade: a conservadora, liderada pela Igreja Católica, e a progressista, que tem à frente as feministas.
O primeiro grupo defende que a vida começa na fecundação e, portanto, abortar é tirar a vida de um ser humano. O outro grupo defende a legalização do aborto como parte de um conjunto de políticas públicas que deva permitir às mulheres o exercício de suas próprias escolhas.
A mestre em Ciências Criminais Carmen Hein de Campos, coordenadora nacional do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), acredita que a eleição de uma mulher para a Presidência da República e a existência de uma Secretaria de Políticas para as Mulheres sejam dois elementos importantes para incentivar o debate:
– Esperamos que a presença forte de mulheres no poder possa contribuir para que o tema perca seu viés maniqueísta do “bem X mal” e seja discutido com a responsabilidade que se exige.
O aborto foi um dos temas mais polêmicos dos debates presidenciais no ano passado. Dilma Rousseff, que anteriormente se dizia a favor da descriminalização, ao tornar-se candidata amenizou o discurso, com receio de perder os votos da ala mais conservadora da sociedade. Após a posse, tanto ela quanto a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, reafirmaram que o governo não mexerá na atual legislação.
– O debate vai durar. Não tem secretaria ou ministério que o abafe ou estimule. Ele existe por força própria – disse a ministra.
O médico Alberto Trapani Júnior, chefe da Divisão de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital Universitário, ligado à Universidade Federal de Santa Catarina, acredita que a sociedade brasileira não está madura.
– Se conseguirmos assegurar que todas as mulheres que desejarem interromper a gravidez, nos casos previstos em lei e também quando há malformação do feto, possam fazê-lo, já será uma conquista – diz o responsável pelo serviço de aborto legal do HU.
* Com Correio Braziliense
DEPOIMENTOS
Para preservar a identidade das autoras dos depoimentos, só publicamos o primeiro nome de cada uma. Os textos foram enviados por e-mail, a partir de uma solicitação feita pelo site do Donna DC.

“Sou contra a mulher praticar o aborto simplesmente porque esqueceu de se prevenir. Sexo é vida, mas também é responsabilidade. Entendo que o aborto voluntário deve ser punido quando passa a ser banalizado e utilizado para resolver uma situação que poderia ser evitada. O que não faltam às mulheres são métodos contraceptivos e informações divulgadas constantemente na mídia. Eu mesma, que tive uma educação rígida, por descuido, engravidei. Tive a coragem de contar aos meus pais, que aceitaram e festejaram. Casei com o pai da minha filha. Hoje, ela está com 24 anos e formamos, os três, uma família maravilhosa. Já pensou se, por um ato irresponsável meu, fizesse um aborto? Teria perdido momentos especiais e viveria um remorso infinito, com certeza.”
Vera, jornalista

“Eu fiz um aborto quando tinha 20 anos. É claro que fiquei triste, chorei muito, tive medo e, por ser católica, achei que estava cometendo um crime. Mas não via outra solução. Meus pais nunca me aceitariam em casa com a criança, e o namorado simplesmente fugiu quando soube que eu estava grávida. Eu só estudava. Como iria criar aquele filho sozinha? Usei um medicamento, tive cólicas fortes, hemorragia e parei no hospital. Sofri preconceito lá dentro, mas depois fiquei bem. Ainda acho que foi a melhor solução naquele momento.”
Ivana, professora

“Não dá para condenar quem faz um aborto, porque só a pessoa sabe o que está sentindo naquele momento, e as razões que ela tem para chegar a esse extremo. Mas eu nunca teria coragem de abortar, porque sei que é um bebê que está ali dentro, e ele não tem culpa nenhuma da irresponsabilidade dos pais. Quem não quiser ter filho, que se cuide.”
Letícia, fisioterapeuta

“Sou a favor da legalização do aborto, pois não acredito que o fato de se ter direito a abortar vá fazer com que todas as mulheres saiam por aí fazendo isso. Apenas daria mais segurança para quem não quer ter um filho no momento, ou até mesmo vítimas de violência. Evitaria, assim, a morte de muitas mulheres que hoje em dia apelam para clínicas clandestinas. Acho que é um direito da mulher decidir sobre seu corpo e sua vida e não da sociedade. Fazer uma pessoa ter um filho que ela não quer não fará bem a esta mãe nem a esta criança, que pode acabar sendo abandonada, morta, maltratada etc. Sou a favor e acho que, com a liberação, deveriam investir, obviamente, em educação.”Josiane, estudante.
Fonte: ULF

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